95 resultados encontrados para ambos do codigo penal. ante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201301385535 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DILIGE NCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO SISTEMA REDE INFOSEG A FIM DE VERIFICA R O ATUAL ENDERECO DO SENTENCIADO JEFFERSON. COBRE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FL.S 523, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 LEGADO DE POLICIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDE NTIFICACAO CRIMINAL DE LUCAS VIEIRA E SILVA E PAULO HENRIQUE BUEN O BATISTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVID ENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE ESTE E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 XAS E CAUTELAS DE ESTILO. CAMPOS BELOS/GO, 20 DE JULHO DE 2018. F ERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDI CIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 206505-60.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHELE SOUZA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE/SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 30 DE AGOSTO DE 2016. SYLVIA AMADO PINTO M ONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247985-77.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARILENE BENIGNO DE OLIVEIRA INDICIADO : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : OUTROSSIM, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 307963-29.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2002 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERALDO RUFINO VITIMA : SUPERMERCADO LEAO DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE GE RALDO RUFINO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTI GO 14, INCISO II, AM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RODRIGO GONCALVES DA CUNHA ADV ACUS : 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA 31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201 500741056 . CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 258
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O EXECUTADO NEIBER PEREIRA DA SILVA , ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA P ARA OS REQUISITOS EXIGIDOS NA RESOLUCAO N 137 DO CNJ E NECESSIDAD E DE ALIMENTAR O BNMP, NA FORMA RECOMENDADA PELA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA. V ALIDADE DA ORDE M A SER OBTIDA JUNTO AO SISTEMA EXECPENWEB . POR OPORTUNO , OFICIEM-SE AS COMARCAS DE ITUMBIARA-G O E GOIATUBA-GO, LOCAIS ONDE TRAMITAM PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TAS FINAIS. FICANDO CIENTE DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O CUMP RIMENTO, SERá PASSíVEL DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR MEIO DE COBR ANçA ADMINISTRATIVA PERANTE A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS TERMOS DO ART. 5º DO PROVIMENTO 05/2017 DA CORREGED ORIA-GERAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ERAR. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PRE SCREVEM EM 08 (OITO) ANOS, A IMPOSICAO E A EXECUCAO DAS PENAS IND ICADAS NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97, QUAIS SEJAM: DETENCAO, DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRES) ANOS, E MULTA. REGRESSANDO AO CASO C ONCRETO, CONSTATO O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS ENTRE O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 S ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVEN TIVA DE IVANISIO COSTA NETO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS , PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVEN IENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DEC ORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO