Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MA PERSONALIDADE DO SENTENCIADO OU QUA LQUER OUTRA PROVA QUE DESABONE ESTA CIRCUNSTANCIA; 5 MOTIVOS DO C RIME: TENHO QUE O ILICITO PENAL FORA PRATICADO COM O FIM DE OBTEN CAO DO LUCRO FACIL. VERIFICOU-SE, AINDA, UMA CONTRADICAO QUANTO A O MOTIVO DA PRATICA DO FURTO POR PARTE DO SENTENCIADO NO MOMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, BEM ASSIM NO TERMO DE

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 MO, QUAL SEJA, 1/3, PASSANDO A DOSA-LA, EM 06 (SEIS) ANOS, 03 (TR ES) E 29 (VINTE E NOVE) DE RECLUSAO. O REU NAO PERMANECEU PRESO D URANTE ESSE PROCESSO, UMA VEZ QUE SE APRESENTOU DE MANEIRA ESPONT ANEA, TENDO SIDO A SUA PRISAO REVOGADA, DESSE MODO, NAO HA QUE FA LAR EM DETRACAO PENAL, NOS MOLDES 2, 387 DO CODIGO PROCESSO PENAL , DESSE MODO DEVERA O REU INICIAR O CUMPR

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 LESIVO) CAUSADO PELA CONDUTA DO SENTENCIADO; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO PRESENTE CRIME A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJA POSTURA EM NADA INTERFERIU OU ESTI MULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO ATENTO A PREPONDERANCIA DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, CONFORME ACIMA D ISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO TEND O EM VISTA O FAT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, ENTRETANTO EM OBSERVANCIA A ATENUANTE ACIMA CONSIDERADA (CONFISSAO), DEIXO DE APLICAR A REDUC AO PREVISTA NA ATENUANTE RETROMENCIONADA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBI LIDADE DE REDUCAO DA PENA PECUNIARIA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, FIXA NDO-A EM DEFINITIVO, NO PATAMAR DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGEN

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, AR QUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE SETEMBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-PR 9041807 PR 904180-7 (ACORDAO), RELATOR: MARCUS VINICIUS DE LACERDA COSTA, DATA DE JULGAMENTO

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACUSADO : FRANCISCO SOUSA SALES VITIMA : JOSE MOREIRA DE LIMA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONSTANTE D A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO FRANCISCO SOU

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADO EM JULGADO CO NSOANTE SE INFERE DE FLS 48/49; 3 - CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ES CASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPORT AMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDER AR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTO

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 , , 2, DO CPP, RAZAO PELA DETERMINO PARA CUMPRIMENTO DA PENA REGI ME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, A DO CP. DEIXO DE S UBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREIT OS, BEM COMO DE SUSPENDER SUA EXECUCAO, UMA VEZ QUE AUSENTES OS R EQUISITOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 4 4, INCISO I E 77, CAPUT, AMBOS DO CODIGO

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 STAS CIRCUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM Q UE A PENA BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIP O. A ANALISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA, POR CERTO ES TARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUACAO N AO TAO RARO NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PEN

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 66376-72.2018.8.09.0175 : 2438 : FLAGRANTE/INQUERITO : PABLO HENRIQUE CARVALHO YURI KELVIS DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCO GOMES PERES RIBEIRO SONIA DA SILVA SANTANA PAZ PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201800663760 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PABLO HENRIQUE CARVALHO E YUR I KEL