Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL E 05/05/2035. INTIM EM-SE. NR. PROTOCOLO : 161375-53.2015.8.09.

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ANTO AO CRIME DE AMEACA. TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICI O EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO AR TIGO 147, DO CP C/C LEI 11.340/06, PELO QUAL

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ARTA AO JUIZO DE ORIGEM (SE POSSIVEL VIA MALOTE DIGITAL) , COM MI NHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. CASO A LO CALIZACAO D O RE U TENHA RESTADO PREJUDICADA, VOLVAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 233198-60.2005.8.09.0093 ( 200502331989 ) AUTOS NR. : 964 NAT

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 VITIMA : SILEIDE LIMA DE ASSIS JULIO SERGIO FERREIRA SANTOS ANDRE DE JESUS SOUSA (MENOR) GILBERTO BATISTA DE MORAIS ACUSADO : JONATHAN FERREIRA DOS SANTOS ALAN CARLOS DE JESUS SOUZA ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403455982 AUTOS N: 1.247/14 DESPACHO CUMPRIDAS AS DISPOSICOES INSERTAS NA SENTENCA DE FLS. 555/588, ARQUIVE-SE

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ISTERIAL. ADOTADAS TAIS PROVIDENCIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA APRECIACAO DO APELO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 232849-08.2015.8.09.0093 812 FLAGRANTE/INQUERITO ZULEIDE RODRIGUES MANOEL PEREIRA DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFES A DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA EN CONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA D EVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO ADV OF ADV AUT FATO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 72 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO JOAO BATISTA COSTA GAMA 6637 GO - ARLINDO DIAS SOUTO 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 6637 GO - ARLINDO DIAS SOUTO DESPACHO : SENTENCA: DISPENSADO O RELATORIO. DECIDO. CONFORME DECISAO DE FLS . 28, A DENUNCIA FOI RECEB

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE AGNALDO DA CRUZ JESUS, JA D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO LHE IMPUTADA A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTS. 306 E 309, AMBOS DA LE I N 9.503/97. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDAS AS CONDICOES FIXADAS P OR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILI

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 STIGACAO, COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, NAO SENDO POSSIVEL OBTER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA PROPOSITURA DA RESPECTIVA ACAO PENAL. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO PO LICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO P UBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUD

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RESENTACAO DE EVENTUAL PEDIDO DE DILIGENCIAS FINAIS E MANIFESTACA O ACERCA DO PEDIDO DE CAUTELA DE FLS. 269/270, NO PRAZO MAXIMO DE 03 (TRES) DIAS. TRANSCORRIDO IN ALBIS TAL LAPSO TEMPORAL, DESDE JA DETERMINO A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ANALISE DO PEDIDO SUPRACI TADO E POSTERIOR ABERTURA DE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAI S ESCRITAS. POR FIM, ATENTE-SE A ESCRIVANIA