95 resultados encontrados para ambos do codigo penal. ante - data: 09/08/2025
Página 9 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EIRO GRAU SPG, ONDE NAO CONSTA CONTRA ELE NENHUMA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; 3 - CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO NO SENTIDO DE DESABONA-LA, PELO QUE A REPUTO COMO CIRCUNS TANCIA FAVORAVEL; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUT AVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME ; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROB LEMAS DE SAUDE MENTAL QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATE R ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE E NTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NIDADE EM QUE FOI EFETUADA SUA PRISAO EM FLAGRANTE. 12. A PECA DO INQUERITO POLICIAL CONSTA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS. 06/59. 13. A DENUNCIA, FOI RECEBIDA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014. 14. JUNTADO LAUDO DE EXAME PERICIAL DO LOCAL DE ARROMBAMENTO AS FLS. 68/90. 1 5. O REU DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 66/67, POR MEIO DE ADVOGADO N OMEADO APRESENTOU DEFESA PREVIA CONSTANTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 PO PENAL; ANTECEDENTES, O REU NAO POSSUIA, A EPOCA DOS FATOS, ANT ECEDENTES CRIMINAIS QUE PUDESSEM SER CONSIDERADOS EM SEU DESFAVOR , TENDO EM VISTA QUE A JURISPRUDENCIA ITERATIVA DOS TRIBUNAIS SUP ERIORES EXIGE, PARA EFEITO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, A EXISTENCI A DE CONDENACOES ANTERIORES, A EPOCA DOS FATOS, COM TRANSITO EM J ULGADO, POR FORCA DO PRINCIPIO CONSTITUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GUILHERME ALVES DE MELO INDICIADO : IGOR GUILHERME VIEIRA GOMES ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONSTANTE D A DENUNCIA E, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO SOBERANO VEREDICTO DO COLENDO CONSELHO DE SENTENCA E PELO QUE DISPOE O ARTIGO 492 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RESTOU O DENUNCIADO GUILHERME CONSTANTINO MENDES, CONDENADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, I E IV, C/C O A RT. 14, II, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO XLVI DA CONSTITUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A PERSONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS A UTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MISTER. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO (GANHO FACIL), RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-O S NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, NAO LHE PREJUDICA, EIS QU E TAMBEM SAO INERENTES DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS SAO INEREN TES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 , EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIME NDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. 1 - CULPABILIDADE: DEVE SER VAL ORADA NEGATIVAMENTE, EMBORA TOTALMENTE INERENTE AO TIPO, POIS O A CUSADO TINHA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, PORT ANTO, DEVERIA TER AGIDO DE MANEIRA DIVERSA; 2 - ANTECEDENTES: VER IFICO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA MILITA EM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DIRECIONADA AO PRESIDENTE DA SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SENADOR CANEDO GO, CUJO CONTEUDO IMPUTAVA FALSO CRIME A VITIMA, THULIO MARCO MIRANDA, QUE EXERCE A FUNCAO DE JUIZ DE DIR EITO NESTA COMARCA. SEGUNDO CONSTA NA PETICAO, O DENUNCIADO, VISA NDO ATINGIR A HONRA OBJETIVA DA VITIMA, IMPUTOU FALSO CRIME AO MA GISTRADO, AFIRMANDO QUE ESTE, NO EXERCICIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE TENHA PROBLEMAS DE SAUDE MENTAL QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIENC IA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA PRATICA DO ILICITO, POSSUINDO CONDI COES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRAR