Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 S. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NA DA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO PORQUE CONSIDERO NE UTRA TAL CIRCUNSTANCIA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA: 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE D A DOSIMETRIA, NAO CONCORRE CIRCUNSTANCIA A

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 CONSUMA COM O SIMPLES USO, DISPENSANDO O DANO E CONHECIMENTO DA FALSIFICACAO. (TJGO 2 CAM. CRIM., REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BA NDEIRA, DJ. 687 DE 25/10/2010). PARA ARREMATAR: SE ALGUEM EXIBE P ORQUE QUER EXIBIR O DOCUMENTO FALSO, AINDA QUE TENHA SIDO A AUTOR IDADE A SOLICITAR A IDENTIFICACAO, FAZ USO, UTILIZA, ESPONTANEAME NTE, AGE CONSCIENTE, PRATICANDO A CONDUTA

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 JURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO WASHINGTON RI BEIRO DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ARTIGO 14, CAP UT, DA LEI FEDERAL N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). DEST ARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NR. PROTOCOLO : 184523-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1538 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : VANDILSON NEVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201701845231 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, 304, 307 E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. AS FLS. 48-51 O REPR ESENTANTE DO MINISTERI

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPORT AMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDER AR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEIT O, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO A MESM

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 A PROVA E SEGURA QUANTO AS MATERIALIDADES DELITIVAS. OS OBJETOS ROUBADOS ESTAO NA POSSE DO ACUSADO, SENDO CERTA TAMBEM A AUTORIA. O CONCURSO DE PESSOAS E FATO DEVIDAMENTE COMPROVADO, TANTO QUE A MBOS FORAM DENUNCIADOS, AINDA QUE CINDIDO O PROCESSO, COMO CONSTA EM DECISAO PRETERITA. AS VITIMAS CONFIRMAM A ATUACAO CONJUNTA DO S ACUSADOS. FORAM ABORDADOS NO MESMO MOMENTO P

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 CIE E, PELAS CONDICOES DE TEMPO, LUGAR, MANEIRA DE EXECUCAO E OUT RAS SEMELHANTES, DEVEM OS SUBSEQUENTES SER HAVIDOS COMO CONTINUAC AO DO PRIMEIRO. A SITUACAO QUE SE APRESENTA NESTES AUTOS SE AMOLD A COM PRECISAO A ESSA DESCRICAO. O ACUSADO PRATICOU DOIS ROUBOS, EM MOMENTOS DISTINTOS, QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE AGENTES, COM OS MESMOS MODUS OPERANDI, ISTO E, EM AMBOS I

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ES DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE CAPAZES DE SOCORRER O ACUSADO QU ANTO AO DELITO DE FURTO E RESISTENCIA, RECONHECIDO ESTA OS FATOS TIPICOS, ANTIJURIDICOS E CULPAVEIS, IMPONDO-SE A CONDENACAO DE RA FAEL PEREIRA DA SILVA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, CAPUT, E DO A RTIGO 329, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JU

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 UTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MISTER. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO (GANHO FACIL), RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-O S NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, NAO LHE PREJUDICA, EIS QU E TAMBEM SAO INERENTES DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS SAO INEREN TES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTRO S. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORT

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E PUDESSEM SER CONSIDERADOS EM SEU DESFAVOR (FLS.356). CONDUTA SO CIAL E PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CONJUNTO DOS ATRIBUTOS PSICOLOG ICOS QUE DETERMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA PESSOA. NO PR ESENTE CASO, AS INFORMACOES COLHIDAS NOS AUTOS, SAO FAVORAVEIS AO DENUNCIADO, POIS SEGUNDO AFIRMARAM AS TESTEMUNHAS, ERA PESSOA DE BOM CONVIVIO COM A SOCIEDADE, E, EXERCIA DE