95 resultados encontrados para ambos do codigo penal. ante - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA; 5 - MOTIVOS DO CRIME : DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, POIS ELE ESTAVA PORTANDO A ARMA PARA AMEACAR PESSOAS QUE O DEVIAM DINHEIRO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E: O ACUSADO PEGOU A ARMA EMPRESTADA E ENTAO FOI ATE A CASA DA PE SSOA QUE LHE DEVIA, E AMEACOU A MAE DESTE, POREM, A POLICIA APARE CEU E O ACUSADO TENTOU EMPREENDER FUGA, TEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 INDICIADO : KILFER AUGUSTO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTI JURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO K
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 O. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO SE PODE CONSIDERAR EM BENEFICIO D O REU. ASSIM, OBSERVADOS OS PARAMETROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 59 CODIGO PENAL E NAQUELE QUE TIPIFICA A CONDUTA PRATICADA, FIXO A PENA BASE 18 (DEZOITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. 2 FASE : DAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES CONCORRE A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D), COM DUAS AGR
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 360 167 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 20 DIAS Autos nº 0500051-95.2008.8.02.0048 Ação de Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Maria Lucileide da Conceição O Excelentíssimo Senhor Doutor Galdino José Amorim Vasconcelos, Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, no uso de suas a