Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AUTOS N: 201701366899 DECISAO CONSIDERANDO QUE O DR. GERALDO ESPI NDULA DA SILVA, OAB/GO N 43.699, PATROCINOU A DEFESA DO ACUSADO, CONSOANTE PECA DE FLS. 48/51, CHAMO O FEITO A ORDEM, A FIM DETERM INAR A INTIMACAO DO REFERIDO CAUSIDICO PARA QUE INFORME SE CONTIN UARA PATROCINANDO A DEFESA DO REU, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, APR ESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ACOMPANHADA DE IN

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DE AUTUADO PRESO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 425544-02.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2778 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS ALVES DE SA VITIMA : NATHA THAIS ANDRADE FERRAZ DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE DO UGLAS ALVES DE SA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PR ATICA DAS CONDUTAS INICIALMENTE CAPITULADAS NOS AR

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MJAF ACUSADO : RRDS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504254613 AUTOS N: 1.300/14 DESPACHO CUMPRA-SE. C OMUNICADA A SEGREGACAO DO SENTENCIADO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECA NTE, SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO PRESO, NO PRAZO MAXI MO DE 30 (TRINTA) DIAS. RESTANDO PREJUDICADA A PRISAO DO EXECUTAD O, OU TRANSCORR

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 INDICIADO VITIMA : JHEMEFER OLIVEIRA MARINHO : WEMERSON MENDES DA SILVA PIRAMIDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE JHEMEFE OLIVEIR A MARINHO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. (.

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 E INVESTIGACAO CRIMINAL, EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO, POR F ALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM FUNDAMENT O NOS ARTS. 395, III E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO EM RELACAO AO CRIME DE FURTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, ANTE A CONCRET IZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 54544-76.2017.8.09.0175 1485 INQUERITO A ESCLARECER VERDIANO GOMES DA SILVA ROMANA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 54544-76.2017.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO DE F. 287, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCI

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 FICA-SE QUE O REU PERMANECEU PRESO POR POUCO MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, TODAVIA, O PERIODO DE PRISAO CAUTELAR, NAO TEM O CONDAO DE MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA NA FORMA DO A RT. 387, , 2, DO CPP, RAZAO PELA DETERMINO PARA CUMPRIMENTO DA PE NA REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, B DO CP. V. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 TRAPASSE DOIS ANOS (XXIX ENCONTRO BONITO/MS) ASSIM, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESSA COMARCA E A MEDIDA RAZO AVEL A SE IMPOR. 4. DIANTE DO EXPOSTO: A) DETERMINO O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS EM RELACAO A CONDUTA DE FURTO TENTADO (ART. 155, CAPU T, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL), ANTE A FALTA D E JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 395, INCI

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 O DE PRAZO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS ENTRE O ULTIMO MARCO INTERRU PTIVO DA PRESCRICAO (RECEBIMENTO DA DENUNCIA - 30/10/2006) E OS D IAS ATUAIS. ASSIM, O CRIME PELO QUAL O ACUSADO PODERIA EVENTUALME NTE SER CONDENADO ENCONTRA-SE DE FATO PRESCRITO, NOS TERMOS DO AR TIGO 107, INCISO IV C/C 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANTE O EX POSTO, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEG

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DO DELITO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM CONSID ERADAS. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REINCIDENTE CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS.24/34 E CONSIDERANDO QUE A VITIMA NO C ASO EM ANALISE CONTAVA COM MAIS DE 60 (SESSEN