139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NATUREZA REQUERENTE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MARIA APARECIDA JANUARIO CARDOSO LARISSA JANUARIO CARDOSO REQUERIDO : EDERSON LOPES CARDOSO ADV REQTE : 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702487274 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A DESPACHO 1. TENDO EM VISTA AS INFORMACOES JUNTADAS PELA REQUERE NTE AS F .82/86, ABRA-SE VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O A CUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMP ANHADO POR SEU DEFENSOR. EXPECA-SE, SE NECESSARIO, CARTA PRECATOR IA, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACH A DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 TERIO PUBLICO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO PEDID O FORMULADO PELA DEFESA (REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA) . NADA M AIS HAVENDO, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU, __________(FELIPE MAMEDE), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGIT EI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO LIANA DE ANDRADE LIMA SCHULE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENSOR DATIVO PARA PROMOCAO DE SUA DEFESA. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRASE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 167673-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO RIBEIRO DOS ANJOS VITIMA : COLETIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 21820-82.2018.8.09.0175 1926 ACAO PENAL WENDES PEREIRA VARGAS WAGNER FAGUNDES DOS SANTOS JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 21820-82 .201 8 .809.0 175 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENS OR DE JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS , PARA QUE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO : LUIZ EDUARDO ROCHA DOS SANTOS VITIMA : DANIEL FERREIRA DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 127509-52.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO E R EQUEREU A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE P ROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2017 ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 249268-05.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILEIDE DOS SANTOS MADUREIRO ACUSADO : MAGNO VICENTE DE SOUZA CAMILO ADV ACUS : 12637 GO - SAMIR SAAD DESPACHO : AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA A SER REALIZADA NO DIA 14/ 06/2019, AS 10:10 HORAS NA ESCRIVANIA DO CRIME, 1º ANDAR, ED. FORUM DA COMARCA DE SENADOR CANEDO - G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 IMA ALUDIDO, E JUNTADOS OS RESPECTIVOS LAUDOS AOS AUTOS, INTIMEMSE AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTARE M. EM SEGUIDA, FAçAM-ME CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIáS-GO, 16 DE S ETEMBRO DE 2014. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES- JUíZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 234769-61.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 CE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QU E, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEP CIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 : : : : : 111693-64.2016.8.09.0175 527 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 39718 GO - GUSTAVO DA COSTA CUNH