Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE : 000000000-00 : JOSE ALVES CARVALHO : EVA GUIMARAES CARVALHO ACUSADO PROFISSAO ESTADO CIVIL DATA NASCIM. IDENTIDADE CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE INFRACOES : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 VALDINEIS VENTURA DE SOUSA PEDREIRO Solteiro(a) 16/02/1985 56623750 - SSPPA 735543402-00 LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO ILDA NUNES VENTURA LEI 7209/84 ART

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : 137257-97.2015.8.09.0072 352 ACAO PENAL LUCIANA ROSA DE PAULA WERNEY ROSA DAS DORES LUCIENE ROSA DA CONCEICAO ADV ACUS : 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : PROCESSO N 201501372577 ACAO PENAL D E C I S A O EM RESPOSTA A A CUSACAO, OS ACUSADOS IMPUGNARAM OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA DA LEITURA DA RESPOS

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ANCIAS DO CRIME FORAM AS NORMAIS PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS PASSIVEIS DE VALORACAO NESSE MOMENTO. A CONSEQUENCIA DO CRIME FOI IRREPARAVEL, POIS CEIFOU UMA VIDA HU MANA, NOSSO BEM MAIOR, CAUSANDO GRANDE DOR AOS FAMILIARES DA VITI MA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM RELACAO AO REU LAMARQUE, EM NAD A CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO. ATENTO

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 BUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO, NA MEDIDA EM QUE VENDIA OBJETOS P RODUTOS DE CRIME AOS FAMILIARES DO REU. ATENTO, POIS, AS CIRCUNST ANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA LHE E FAVORAVEL, POREM, TENDO EM VISTA QUE FORAM RECONHECIDAS DUAS Q UALIFICADORAS, SENDO QUE NESTE CASO A SEGUNDA DEVERA ATUAR COMO A GRAVANTE DA PRIMEIRA, FIXO A PENA BASE P

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 55592-17.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : DENUNCIA REU : RAFAEL VICTOR SILVA VILAR DESPACHO : DESPACHO COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO, NOTIFIQUE -SE POR EDITAL, QUE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP), PARA QUE RES PONDA A ACUSACAO. FINDO O PERIODO, SE O REU AINDA NAO TIVER APRES ENTADO RESPOSTA, NOMEIO A DR. MARILIA AGUSTINHO QUEIROZ D

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CONSTATO A INEXISTENCIA DE QUAISQUER AGRAVANTES, E CAUSAS DE AUM ENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITI VA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS -MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA NO SEU VALOR MINIMO LEGAL. ATENTA AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA C, E REMETENDO-ME AOS ARGUMENTOS J A EXPENDIDOS QUANDO DA ANALISE DA FIXACAO DA

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VA, INEXISTINDO CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE E OU DA CULPABILIDA DE, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA O ACUSADO CONDENADO NAS PENA S ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 33, CAPUT , NA FORMA DO ARTIGO 40, IN CISO V, AMBOS DA LEI N.11.343/2006. A DEFESA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: MM JUIZA, APOS ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO COM A SUBMISSAO DAS PROVAS SOB

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 5/2011, QUANDO O FEITO VOLTOU A TRAMITAR REGULARMENTE, APOS SUSPE NSO O PRAZO PRESCRICIONAL, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA RECURSAL DAS PARTES, QUANDO SERA ANALISADA EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO EXECUTORIA DA PENA. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE C ONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA AO ACUSADO. PUBLICADA EM PLENARIO , FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. R

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 8693 36803 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 GO - GEORGE HIDASI GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA DESPACHO : DESIGNO O DIA 23/11/2018 AS 15:00 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ESCLARECO QUE, CASO TENHA SIDO CON CLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA REALI ZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AGILIZAR O CURSO DO PR OCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DVOGADO NOMEADO, PRESERVANDO-SE ASSIM O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. PERCEBE AINDA QUE O MINISTERIO PUBLICO JA APRES ENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS EM RELACAO A AMBOS OS ACUSADOS (HEULL Y E THIAGO) FLS. 445-453. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOTIFIQUE -SE O ACUSADO THIAGO DA NOMEACAO FEITA A FL. 441, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS O DECURSO DE