91 resultados encontrados para ancias do art. - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS. APOS ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 21 DE F EVEREIRO DE 2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 98162-76.2014.8.09.0175 432 ACAO PENAL MARIA SEBASTIANA DO ESPIRITO SANTO GOMES MONTEIR GOTTIWARD MONTEIRO DOS SANTOS 29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRA VANTES, E CONSIDERANDO NAO INCIDIREM, NO CASO, CAUSAS ESPECIAIS D E DIMINUICAO OU DE AUMENTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 6 (SEIS) ME SES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRID A NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIG O PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM QUALQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS PAULO DANIEL SILVA COELHO ELIWELTON COSTA DOS SANTOS VITIMA : EDSON HENRIQUE NUNES DA SILVA ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MARCEOM SOARES MENDONCA ADV ACUS : 44035 GO - RENATIANE MARQUES DOS REIS DESPACHO : DISPOSITIVO - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E CONDENO O REU MARCEO N SOARES MENDONCA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 16.05.1982, NATURAL DE RIO VERDE/GO, FILHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PR ETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES FAMILIARES, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIVIO SOCIAL, O PESA EM FACE DO REU. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA. C IRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES FAMILIARES, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIVIO SOCIAL, O PESA EM FACE DO REU. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA. C IRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE OS ATOS DE AGRESSA O FORAM PRATICADOS NA PRESENCA DE POPULARES, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NAL, TAMBEM EXISTE TAL PROPORCIONALIDADE, EMBORA NAO TAO EXPLICIT A, NEM NA MESMA PROPORCAO, SENAO VEJAMOS: A PENA MAXIMA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS MAIS GRAVES DELITOS E DE 30 ANOS DE RECLUSA O, O QUE CORRESPONDE A 360 MESES (30A X 12M = 360M), ENQUANTO QUE A PENA DE MULTA ESTA PREVISTA NO ART. 49 DO CP, ENTRE 10 E 360 D IAS-MULTA, PORTANTO, CADA MES DE PENA PRIVATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON SANTOS DE ALMEIDA DANIEL LOPES DA SILVA CASSIO DA SILVA PEREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO DESPACHO : A PRINCIPIO, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA CERTIDAO DE OBITO EXPED IDA EM NOME DO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 OSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A D EFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL,..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294134-47.2015.8.09.0175 : 1390 : ACAO PENAL : RAFAEL FERREIRA FURTADO VALDIVAN FEITOSA DA SILVA VALDSON FEITOSA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE VALDIVINO DIAS MARQUES NETO FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR W
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 CONSTATO A INEXISTENCIA DE QUAISQUER AGRAVANTES, E CAUSAS DE AUM ENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITI VA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS -MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA NO SEU VALOR MINIMO LEGAL. ATENTA AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA C, E REMETENDO-ME AOS ARGUMENTOS J A EXPENDIDOS QUANDO DA ANALISE DA FIXACAO D