Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 CIA QUALIFICADORA, SEQUER AVENTADA NA SESSAO DE JULGAMENTO. PORTA NTO, IGUALMENTE NEUTRA. (F) CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS TAM BEM SAO INERENTES AO HOMICIDIO TENTADO, NAO HAVENDO ELEMENTOS QUE PERMITAM VALORAR NEGATIVAMENTE A CONDUTA DO ACUSADO NESTE PONTO. (G) CONSEQUENCIAS: NAO EXTRAPOLAM AS REPERCUSSOES CORRIQUEIRAS D E UM CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO. OS DOC

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPER IORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL S E REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILI DADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIR CUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO S

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 CONDENATORIA (FLS. 150/151). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CI RCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS ACERCA DO PAPEL DO REU NA CO MUNIDADE, FAMILIA, TRABALHO, ESCOLA E VIZINHANCA, RAZAO PELA QUAL NAO SERA VALORADA. MOTIVO DO CRIME: NAO FORAM

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 LUSAO. (...)ASSIM,LEVANDO EM CONSIDERACAOO CRITERIO ACIMA FIXADOE , TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA(0 2(DOIS) ANOS DE RECLUSAO)JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNST ANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFAS ICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE2 4(VINTE E QUATRO)DIAS-MULTA,FIXANDO-SE O DI

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DELITUOSA, PORTANTO COMPUTO TAL CIRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. ANALI SADAS, PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO WILKERSON MARCELO DA SILVA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSA O, A QUAL AUMENTO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, COM FULCRO NO ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA), RESULTANDO EM UMA P ENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. ADENTRANDO A

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PREJUIZO AS VITIMAS, BEM COMO PREJUIZOS DE ORDEM PSICOLOGICA, CO NQUANTO UMA DAS VITIMAS TEVE DE PROCURAR ATENDIMENTO MEDICO PARA TENTAR SUPERAR O TRAUMA SOFRIDO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. SENDO AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS PARCIALMENTE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA BASE EM 05 ANOS DE RECLUSAO. PELA ATENUAN

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 CONDENATORIA (FLS. 150/151). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CI RCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS ACERCA DO PAPEL DO REU NA CO MUNIDADE, FAMILIA, TRABALHO, ESCOLA E VIZINHANCA, RAZAO PELA QUAL NAO SERA VALORADA. MOTIVO DO CRIME: NAO FORAM CL

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SSO COMPUTO ESSA CIRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. ASSIM ATENTO AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A EXIS TENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP), EIS QUE QUANDO DA PRATICA DO PRESENTE FATO POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME SE INFE

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ONDENACAO DEFINITIVA EM 03/07/2013); COM RELACAO A SUA CONDUTA SO CIAL PODE-SE CONSIDERA-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO, PORTANTO, REPUTO-A COMO SATISFATORIA, TENDO INFO RMADO POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO, EM JUIZO, SER CASADO, TR ABALHAR COMO PINTOR, TER UM FILHO (VIDE INTERROGATORIO EM JUIZO C D FLS. 140); NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQ

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OU PREJUDICAM O REU, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CO NSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA NAO RECUP EROU OS BENS EM SUA INTEGRALIDADE, BEM ASSIM TEVE QUE SUPORTAR UM PREJUIZO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); POR FIM, O COMPORTAMEN TO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUO SA, SENDO, PORTANTO COMPUTO TAL CIRCUNSTANCIA