Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 IA DE RELACAO DE CONSUMO, VEIO A JUIZO REQUERER REPARACAO PELOS D ANOS CAUSADOS, CONSISTENTES EM DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS . 137/154, NA QUAL ALEGOU QUE, DE FATO, EFETUOU A VENDA A AUTORA, CUJOS PRODUTOS TINHA PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES, TENDO PRESTA DO TODO A ASSISTENCIA NECESSARIA, ENVIADO MA

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1531 anterior a 22/06/2010, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da apurar as listas de promovidos por merecimento e por antiguidade Constituição Federal. em cada concessão, são regulamentados por Instrução de Serviço Ressalte-se, por outro lado, que a prescrição de fundo do direito interna, aprovada pela Diretoria da Companhia, com estrita (total) não se apl

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PAULO VITOR DE JESUS BELES(OAB: 201212/RJ) BRADESCO SAUDE S/A MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A RECLAMADO RECLAMADO 2966 Intime-se a empresa reclamada para proceder a reintegração do reclamante ao plano de saúde nos moldes anteriormente usufruído, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso. Intimado(s)/Citado

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 A, QUE, NUMA EXEGESE RESTRITIVA DO ART 2 DO CDC, CONSIDERA DESTIN ATARIO FINAL TAO SOMENTE O DESTINATARIO FATICO E ECONOMICO DO BEM OU SERVICO, SEJA ELE PESSOA FISICA OU JURIDICA DESSA FORMA, FICA EXCLUIDO DA PROTECAO DO CDC O CONSUMO INTERMEDIARIO, ASSIM ENTEN DIDO COMO AQUELE CUJO PRODUTO RETORNA PARA AS CADEIAS DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO (E, PORTANT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6746 No que tange à suposta vulnerabilidade técnica, fática/econômica, ressalta-se que a requerente é pessoa jurídica, exerce regularmente atividade que envolve a compra e venda de bens e celebração de contratos com fornecedores. Não se tratando de consumidor e inexistindo vulnerabilidade que autorize a incidência excepcional da teoria finalista mitigada, o CD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2557 Ante todo o exposto, com fulcro nos arts. 290 e 485, IV, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, em razão de ausência de preparo, que é pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. A fim de não haver incongruência, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas judiciais, uma vez que a

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6727 PRESCRIÇÃO PARCIAL. Em sessão realizada em 24/09/2015, como base alegação de lesão contratual ocorrida de forma periódica quando do julgamento dos seguintes processos E-RR- 57100- e progressiva no tempo (diferenças de horas extras pela 53.2005.5.09.0068, E-ED-RR- 204000-47.2007.5.09.0678, E-A-RR- descaracterização do cargo de confiança), de modo que a 896

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 942869 J.J. COSTA CARVALHO BANCO INTERCAP S/A RONALDO RAYES (SP114521), JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP154384), EDUARDO VITAL CHAVES (SP257874) PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES CAMILA MIRANDA VIDIGAL (DF03939

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 5074 salarial. Assim, houve transação quanto a quaisquer verbas laborais "EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO decorrentes dos PCC/PCS anteriores e do REG/REPLAN. EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007. A quitação de verbas decorrentes de plano de cargos e salários é CEF. DIFERENÇAS SALARIAIS E CONSECTÁRIOS. VANTAGENS matéria afeta ao mérito