88 resultados encontrados para ativo do cbmpe - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 127/CBMPE/DGP/DIP, 23OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM DANIEL GERMANO DE OLIVEIR
20 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Constituição Estadual, das leis e regulamentos aplicáveis, assim como prestar contas diretamente aos órgãos de controle interno e externo dos atos e procedimentos praticados na respectiva unidade orçamentária, inclusive dos recursos vinculados aos contratos de repasse firmados com a União Federal, sem prejuízo da responsabilidade dos demais ordenadores de despesa; II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao
Recife, 11 de janeiro de 2023 Objetivo Analisar processos e elaborar relatórios atrelados ao monitoramento e fiscalização de serviços pactuados com Entidades Privadas sem fins econômicos, qualificadas no Sistema Integrado de Prestação de Atividades Públicas NãoExclusivas do Estado de Pernambuco, de acordo com as atribuições previstas na Resolução ARPE Nº 188, de 28/05/21. Analisar processos tarifários pleiteados pelos titulares dos serviços públicos regulados pela ARPE Elaborar
Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 37 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a
Recife, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926, DE 11/02/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019: MAJ PM/9507302/NILSON DUARTE BARBOSA/DTEC; CAP PM/9303367/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/19º BPM; MAJ PM/9800255/MARCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/CIPMOTO; MAJ PM/9403167/OLAVO DORE DE B
Recife, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de atuação regular pelo acusado, por meio da exoneração datada de 19 de abril de 2022, referente ao vínculo de Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 88226, outrora mantido perante a UPE e rescisão do vínculo municipal a contar de 30 de setembro de 2022, Portaria Conjunta nº 089, de 29 de setembro de
2 - Ano XCVIII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 315-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora p
Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PERNAMBUCO – CEPC-PE Resolução N0 02, de 12 de dezembro de 2018. O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro de 2014 e no Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.552-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Ipojuca, dos servidores Hild Alves de Oliveira,matrícula nº 1401, Fernando José Correia de Souza, matrícula nº 229, e Romero Antônio Raposo Sales, matrícula nº 235, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOA
4 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.957, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Nº 1169 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 33.957,00 em