Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 AO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188168-61.2016.8.09.0175 : 2597 : ACAO PENAL : WILLIAN ARANTES DOS REIS FERNANDO ALBERTO DIAS DE FREITAS VITIMA

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ULOS NA JUSTICA FEDERAL DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, MAIS GRATIFICACAO NATALINA. ANTECI PO OS EFEITOS DA TUTELA, EM RAZAO DO ESTADO DE SAUDE DA AUTORA E DA NATUREZA ALIMENTAR DO BENEFICIO, PARA QUE O INSS IMPLANTE O BE NEFICIO PREVIDENCIARIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DIARIA DE R$ 50,00 POR DI

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA LUCIA DE ABREU MEDRADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 41586 GO - TYRONE GUIMARAES 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, APLICO O ARTIGO 485, INCISO I DO CPC E JULGO PROC EDENTE O PEDIDO INICIAL EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO M ERITO, CONDENANDO A PARTE RE A IMPLANTAR O BENEFICIO DE AUXILI

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 31518-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ABADIA CLEMENTE DE JESUS ACUSADO : MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO DESPACHO : AUTOS N: 31518-15.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADA A ACUSADA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NEST E ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA D AR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSI

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS N: 23231-63.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRI TAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __06__/

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/2019, AS 14:30. INTIMEM-S E, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCR ITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO P ROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCA O. CUMPRAM. CERES, 30 DE OUTUBRO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JU NIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345549-76.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LUCIA DA ROCHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VENCIDAS E NAO PAGAS. A LEI 13.105/2015 PREVE EM SEU ART. 784, I NCISO X QUE O CREDITO REFERENTE AS CONTRIBUICOES ORDINARIAS E EXT RAORDINARIAS DE CONDOMINIO EDILICIO E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDIC IAL. CONTUDO, A EXEQUENTE PRETENDE O RECEBIMENTO DE TAXAS CONDOMI NIAIS VENCIDAS QUANDO O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL AINDA NAO HAVIA ENTRADO EM VIGOR (O QUE SE DEU EM 18/03