Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIANDRO NAVES ARANTES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427604-43.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DAT IVO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OTESES DESCRITAS NO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2017 AS 16 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART . 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO,

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EADO. TENDO O ACUSADO MUDADO DE ENDERECO E NAO REALIZADO A COMUNI CACAO DESTE NO PROCESSO, ISSO POR SI SO NAO OBSTA O PROSSEGUIMENT O DOS ATOS PROCESSUAIS, POIS, CABE EXCLUSIVAMENTE AO REU COMUNICA R NO PROCESSO SUA EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. ASSIM, CHAMO O FE ITO A ORDEM E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO PENAL. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HYRUN ALEXSANDER PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N: 323202-08.2016.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO HYRUN ALEXSANDER PEREIRA PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA A DVOGADO. NA OPORTUNIDADE,

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 283151-18.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA __10__/__04__/__201

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EXECUCAO FISCAL PROCESSO N: 200900510913 EXEQTE: UNIAO EXCDO: MOV EIS ISRAEL LTDA DESPACHO O FATO DE INEXISTIR, NO SISTEMA, O NOME DA ACAO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NAO E JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA O DESCUMPRIMENTO DE UMA ORDEM JUDICIAL QUE VISA CUMPRIR DISPOSICAO LEGAL. A CORREGEDORIA, TAMP OUCO O CNJ, NAO TEM A ATRIBUICAO DE ORIENTAR O

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU A RT. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16067-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONNIS DOS SANTOS MODESTO ACUSADO : HEVENTON RODRIGUES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 16067-47.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU A RT. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESS O CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE D

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENT E AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMAC AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO