Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2019 ANA MARIA DE ANDRADE QUEIROZ 177.367-4 01 25/11/2019 2º MERCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA 177.637-1 01 02/09/2019 2º ANELUCIA MARIA DE SOUZA CORREIA 134.573-7 01 11/11/2019 1º NADJA MARIA DE ASSIS BARBOSA 124.726-3 02 09/09/2019 2º CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS 161.128-3 01 25/11/2019 1º NADJA MARIA SIMOES BARBOSA ROSA 146.357-8 01 02/09

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0404385-6/2020 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS 302.557-8 1º 02/02/2020 0403721-8/2020 GISLAINE MENDES DE ARAUJO MUNIZ 303.177-2 1º 30/01/2020 0404408-2/2020 GUSTAVO AUGUSTO DE SALES PEREIRA 302.648-5 1º 30/01/2020 0404836-7/2020 IOLANDA TAVARES GALINDO VAZ 303.174-8 1º 03/02/2020 1400005378000005/2020-15 JANAINA PATRICIA DOS SANTOS 302.767-8 1º 14/02/2020 1400005293000969/2020-95 JANA

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2019 0462732-6/2019 IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA 158.421-9 3º 05/10/2019 0463432-4/2019 LINDIMAR SUAELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO 159.387-0 3º 21/10/2019 Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 0462027-3/2019 MARIA CRISTIONEIDE GONÇÃLVES. DE MELO MENEZES 159.410-9 3º 06/10/2019 0462927-3/2019 MARIA DENICE CORDEIRO PACHECO 285.575-5 1º 26/07/2019 PORTARIA

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12 - Ano XCVI • No 189 DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO Despachos ICMS nºs 307/2015 E 321/2017 anulados pelo TATE, através do Acórdão Pleno nº 086/2019(05), publicado no DOE/PE em 26/06/2019, referentes aos Processos de Restituição nºs 2012.000001767425-10 e 2015.000007665900-35, respectivamente, os quais foram devolvidos a esta UNAP/GPRO/DPS, para nova análi

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 198/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tribut�

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 19.03.2020 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2012.000002846228-57. TATE 00.408/13-1. AUTUADA: COMERCIAL LOLÓ LTDA - ME. I.E.: 0252700-60. REPRESENTANTE LEGAL: IVANA CRISTTIANE DA FONSECA E SILVA, CPF Nº 431.420.104-59. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0015/2020(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MULTA

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/06//21 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/06/2021 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 00349/13-5 2012.000003361132-30 SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LT 04 00666/20-3 202