11 resultados encontrados para automotores ltda. cacepe - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
26 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1967 DE 03 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1506-02, da Escola Ana Ribeiro, cidade de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados, como responsá
Recife, 15 de agosto de 2017 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA NERI DA SILVA XAVIER ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS VILMA LOPES DE MORAES MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES ANTÔNIA JEANNE DA LUZ ALENCAR FRANCISCA APARECIDA LEITE FREIRE BARBOSA MARIA NEUDA PEREIRA MAIA CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZEZ 17
Recife, 17 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/12/2016 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0465678-0/2016 C
20 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a aeronave de bandeira estrangeira, exigindo a norma que: a) a operação seja efetuada ao amparo de guia de exportação, na forma das normas estabelecidas pelo Conselho do Comércio Exterior; b) o adquirente seja sediado no exterior; c) o pagamento se dê em moeda estrangeira conversível; e d) haja comprovação do embarque pela autoridade competente. Sem a prova, a cargo do contribuinte, acerca do preenchiment
Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 24/08/2017 PROCESSO/SIGEPE MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0508379-5/2016 ADI
Recife, 31 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DO PRODEPE, CONFORME A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO “IMPEDIMENTO TRIBUTÁRIO”, CRIADA PELO ARTIGO 16, I, DA LEI ESTADUAL N° 11.675/1999. PRELIMINARE DE NULIDA DO AUTO DE INFRAÇÃO POR FALTA DE DESCRIÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS, BEM COMO POR ALTERAR O CRITÉRIO JURÍDICO ADOTADO COM RELAÇÃO À AUTUAÇÃO ANTERIOR SOBRE O MESMO TEMA REJEITADA. IMPUGNANTE ATENDIA AS CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LE
Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia, de acordo com o inc. IV e suas alíneas do art. 3º da Portaria SF nº 190/2011, as diversas guias de informações econômico-fiscais integram os arquivos SEF. 4. Por já estar sob fiscalização quando da ocorrência desses fatos, fica excluída, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº 10.654/1991, a espontaneidade. Nesta situação, por força do § 1º do art. 16 citado acima, a causa impeditiva c
48 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACÓRDÃO PLENO Nº 0119/2017(02)]. 4. Até junho/2015 era irrelevante perquirir a alíquota efetiva do IPI em função do benefício do Programa INOVAR-AUTO, pois, à época, a base de cálculo do ICMS-ST devido em razão do convênio 51/00 variava de acordo com o valor da alíquota nominal do IPI. 5. A planilha apresentada junto ao Auto de Infração identificou as alíquotas do IPI por NF e apresentou os cálcu
8 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo enseja uma presunção legal de saída de mercadoria TRIBUTADA. 2. A simples ocorrência de saldo credor na conta caixa já consuma a infração e independe do confronto entre débitos e créditos ou da apuração do saldo do imposto em determinado período fiscal, de maneira que para a determinação do valor do imposto devido, não é necessária a recomposição da conta gráfica do ICMS. Decisão: Extinto
14 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Deduções” e “Saldo Credor de Período Anterior”, e ao não discriminar corretamente, na apuração, os créditos de ICMS-ST fonte relativos a “compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária” (CFOP 2401) aos quais fazia jus o contribuinte, valores estes exatamente coincidentes com os lançados por ocasião da lavratura