Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII MIRANDIBA 28 7 0 8 10 VII SALGUEIRO 730 192 10 202 205 VII SERRITA 11 3 0 3 5 VII TERRA NOVA 1 0 0 0 0 VII VERDEJANTE 28 7 0 8 10 VIII AFRÂNIO 115 30 2 32 35 VIII CABROBÓ 58 15 1 16 20 VIII DORMENTES 227 60 3 63 65 VIII LAGOA GRANDE 123 32 2 34 35 VIII OROCÓ 0 0 0 0 0 VIII PETROLINA 3.546 933 47 979 980 VIII SANTA MARIA DA

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de fevereiro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EM, 15/02/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5399, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Homologa as metas dos indicadores de pactuação interfederativa definidas no ano de 2021 para o Estado de Pernambuco, O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 241 - 17 III. A Portaria nº 1606, de 11 de setembro de 2001, segundo o seu artigo Art. 1º Definir que os estados, Distrito Federal e municípios que adotarem tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federa

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) BIMESTRE: 6º DO EXERCÍCIO 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 23.093.495,21 71.218.903,57 Recursos de Geração 23.093.495,21 71.218.903,57 Própria (1) Recursos para Aumento de Capital (2) do Te

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: Recife, 24 d

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as análises contidas na Nota Técnica CTEEF nº 05/2018, de 15 de agosto de 2018, e do Parecer COJUR nº 18/2018, de 16 de agosto de 2018, incorporados ao Processo ARPE nº 7201035-0/2018; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCV • NÀ 161 - 33 7695 EM 29/08/18 DEIVSON BRUNO EUGENIO DA SILVA 052.062.943-94/PE 01 (UM) MÊS 7696 EM 29/08/18 DIEGO HENRIQUE DE SO

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em substituição a: Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE PORTARIA CEDCA PE Nº005, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A Diretora do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco-CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, e considerando CI nº 072/2018, da Unidade Administrativa do CEDCA-PE, datada de 19/11/18, RESOLVE:

Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARLOS AUGUSTO COSTA GUEDES 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA FLAVIO DE SOUZA COSTA 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA GENILDO DOS SANTOS COÊLHO 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA PATRICIA ROSENO DOS SANTOS 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA ROBERTA ANA DE MORAIS CARDOSO 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA SILVANIA MARIA SALDANHA DE SOUZA 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA GIVA

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 0007938-33) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 620/2021(17) PROCESSO TATE Nº 01.091/12-3 PROCESS