Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PESSOA, localizada no Sítio Baraúnas, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE ABREU, localizada no Sítio Sussuarana, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LACERDA LEITE, localizada no Sítio Retiro, s/n, CEP 56.160.000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, localizada no Sítio Carne Assada, s/n, CEP 56.160.000, neste Es

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2° Determinar, nos termos do § 1° do art. 17 da Lei n° 11.675, de 1999, a imediata cobrança de débitos porventura existentes e não pagos, relacionados com os benefícios cancelados com base nesta Portaria, independentemente do seu vencimento, em sua integralidade, sem qualquer dedução e com os acréscimos legais cabíveis. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAR

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2016 sumaúma (sumaúma-barriguda, sumaúma-da-várzea) tamaquaré (camaçari, caraípa, tamacoaré) taperebá tatajuba (bagaceira, garrote, amarelo, amarelão) tauari (imbirema, tauari-amarelo) timborana (fava-folha-fina, faveira-folha-fina, faveira-dura) umiri velame (ipê-bóia) vinhático (jacarandá-violeta, pau-violeta) violeta virola (bicuíba, avinhoz, bucuva, bucuvaçu) madeiras não-especificadas nesta relação OUTROS TIPOS DE MADEIRA estaca Diário Oficial do

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF Nº 2016.000005974640-23. TATE 00.771/17-1. IMPUGNANTE: FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CACEPE Nº 0360453-57. ADVOGADOS: PHELIPPE DI CAVALCANTI (OAB/PE Nº 24.635); CATARINA DA FONTE (OAB/ PE Nº 30.248); E OUTROS. DECISÃO JT NO 358/2019 (13). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS SUBMETIDAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇ

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do processo de julgamento. DECISÃO: Processo Administrativo Tributário terminado nos termos do art. 42, §4º, III, da Lei do PAT. Sem reexame necessário. MÁRIO DE GODOY RAMOS JATTE – (14) TATE: 01.135/18-0. PROCESSO. SF: 2018.000006013012-59 ESPÉCIE DO PROCESSO: AUTO DE INFRAÇÃO - OMISSÃO DE SAÍDA INTERESSADO: A. L. SIMÕES APOLINÁRIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.ME 11.363.695/0001-92. CACEPE: 04

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 10/12/2015 Nº MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 PAULO ROBERTO DA CRUZ PEIXOTO NOME 88.954-7 02 04/01/2016 DECÊNIO 3º 02 ROBSON TAVARES FRANCO 97.602-4 02 16/11/2015 3º 03 ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES 101.359-9 02 01/12/2015 2

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0442647-0/2015 JOSÉ CARLOS DE SÁ LIMA 130.900-5 3º SE-0448864-7/2015 JOSÉ MOZART MONTEIRO CAVALCANTI 177.313-5 2º SE-0447432-6/2015 JOSENILDA MARTINS DE SOUZA 122.378-0 3º SE-0454374-0/2015 LEANDRA ROSELY ALHEIROS LIRA 129.095-9 3º SE-0446906-2/2015 LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 129.104-1 3º SE-0454785-6/2015 LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS 240.998-4 1º SE-0440195-5/2015 MARIA BERNADETE DOS SA

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: EDITAL DBF Nº 126/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018 OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018: NOME Hidelberto Barros da Silva Fabiola Solean

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL RECURSOS ORDINÁRIOS DOS CONTRIBUINTES Ref. Decisão JT nº 306/2021(06) PROCESSO TATE 00.277/20-7 01. Processo SF nº 2019.000001078063-57. Interessada: Maria Helena dos Santos Bandeira de Melo. Advogados: Fernando Ferreira Rebelo de Andrade (OAB/PE nº 21.911) e Thiago Castilho de Amaral Campos (OAB/PE nº 28.592). 02. Processo SF nº 2019.000001078062-76. Interessada: Mari