117 resultados encontrados para c. corte. entendimento - data: 05/08/2025
Página 10 de 12
Processos encontrados
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 391 DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU). ATO CONJUNTO Nº REVISTA - RECURSO DE REVISTA - CUSTAS PROCESSUAIS - 21/TST. CSJT.GP.SG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010. O artigo GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA - VALOR NÃO 790, caput, da CLT delegou a este c. Tribunal a competência para DIRECIONADO AO TESOURO NACIONAL - ATO QUE NÃO expedir instruções sobre a forma de pagamento
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 211 PROCESSUAIS EM DEPÓSITO JUDICIAL. NECESSIDADE DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO UTILIZAÇÃO DA GUIA GRU. DESERÇÃO. O preparo é RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS RECOLHIDAS POR MEIO DE pressuposto extrínseco de admissibilidade do recurso, GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA E NÃO DA GUIA concretizando-se no devido recolhimento das custas processuais
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Recorrido Advogado Rafael Roberto Pereira dos Santos Ana Paula Pereira de Souza(OAB: 33257-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 20/06/2014 - fls. 478; recurso apresentado em 01/07/2014 - fls. 479). Regular a representação processual (fls. 90). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DESERÇÃO. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. A análise d
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Guanaba Sistema Contra Incendio Ltda - Me Anaxímenes Vieira Delmondes(OAB: 20740-DF) Df Extintores, Cursos, Sistema Contra Incendio, Informatica e Servicos Ltda Me Anaxímenes Vieira Delmondes(OAB: 20740-DF) Heber Olivares de Oliveira Belo Ana Paula Pereira de Souza(OAB: 33257-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempest
TJSP 21/09/2016 - Pág. 1674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1674 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ -
TJSP 07/05/2018 - Pág. 1809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1809 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 das comissões sobre o repouso semanal remunerado. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante e recurso ordinário interposto pela reclamada em face da r. sentença de fls. 277/279 da lavra da MMª 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES que julgou p
TJSP 10/02/2022 - Pág. 2778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2778 STF. - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Carolina Diniz Roloff (OAB: 407868/SP) - Carolina de Arruda Facca Monteiro Dias (OAB: 207933/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0006966-26.2007.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação Cível - São Roque - Apela
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 relativas ao processo cautelar nº 0000516-17.2013.5.10.0016 e o bloqueio de valores da primeira reclamada para garantia do juízo, não houve prova da transferência de valores. Ainda assim, o recurso patronal não se viabilizaria por que deserto, em razão do incorreto recolhimento das custas processuais, repisese." (fls. 452V). Em face desse entendimento, insurge-se a deman
TJSP 07/06/2022 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2213 PELA QUAL O INCONFORMISMO NÃO PROCEDE, DEVENDO SER MANTIDA A DECISÃO OBJURGADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�