117 resultados encontrados para c. corte. entendimento - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 354 base de cálculo efetivamente demonstrada pelos holerites nos meses respectivos (fls. 75 e seguintes) no patamar arbitrado (32% dos rendimentos líquidos, devendo abater da remuneração bruta eventuais descontos legais obrigatórios contribuição previdenciária e sindical e imposto de renda). Os valores indi
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2188 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Gasparino Sobrinho - Certifico e dou fé, haver diligenciado junto ao site do Prec Web do TRF3, oportunidade em que houve a digitalização para os autos, do extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, informando o pa
TJSP 05/05/2022 - Pág. 2569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2569 que declara, e o 2º Juiz. Declara voto convergente com o Relator designado a 4ª Juíza. - PROCESSO CIVIL APELAÇÃO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS RELATIVA A ACIDENTE COM PASSAGEIRO DE ÔNIBUS DEMANDA DECORRENTE DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE TRANSPORTE QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA SUBSEÇ
TJSP 17/09/2020 - Pág. 3040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3040 INCIDENTE EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ANTE A NATUREZA CONCURSAL DO CRÉDITO EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS POR SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CRÉDITO SUJEITO AO PLANO DE SOERGUIMENTO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 49 DA LEI N. 11.101/05 PRECEDENTE DA SEGU
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 231 autorizar sua exclusão. Manifeste-se a executada sobre a partilha de bens móveis que guarnecem a casa na forma proposta pelo exequente. Intime-se. - ADV: INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI (OAB 352523/SP), GLÓRIA MARCY BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP), AÉRCIO FAVARO NETO (OAB 424888/SP) Processo 0000939-39.20
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 733 a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Julio de Faris Guedes Pinto (OAB: 353636/SP) - Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP) - Bruno Cesar Silva Lopes (OAB: 355488/SP) - Ligia Fer