Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3241/14 – Nº Único: 0003311-04.2013.9.26.0020 (HC 5148/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.:

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CÍVEL Nº 1816/09 – Nº Único: 0003649-85.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1862/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Carlos

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1475ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Tribunal Federal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de março de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6686/13 – Nº Único 0005935-05.2009.9.26.0040 (Proc.

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 835ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1.060/50, é deferido aos Defensores Públicos ou integrantes do serviço estatal de assistência judiciária, não se estendendo aos defensores dativos, ainda que credenciados pelas Procuradorias-Gerais dos Estados via co

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 786ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ por força de prisão em flagrante por infração ao delito inserto no artigo 299 do Código Penal Militar (Desacato a militar). 3 – Petição prefacial de fls. 02/13, com documentos de fls. 14/18. 4 – Consta recusa a rev

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 981ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA - OAB/SP 129.845, DOMINGOS INES DOS SANTOS - OAB/SP 138.535, GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA - OAB/SP 181.102, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198.781. Procurador(es)

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1617ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS 1561/2007 - (Número Único: 0003348-41.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LAERCIO JESUINO MAMEDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ delimitanda a lide que ora se inicia. IV – Aguarde-se por 10 (dez) dias e após cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 07 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Aguarde-se o retorno da Apelação nº 6531/12 da Corte Superior, para as pro

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Rel.: Silvio Hiroshi Oyama Desp.: 1 - Vistos, etc. 2 – CARLOS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS, EX-SD 1.C. PM RE 97.2668-3, interpôs a presente ação rescisória, aos 19.02.2014, visando a desconstituição do trânsito em