Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3335 ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua consequente condenação ao pagamento das custas. Aliás, este o desfecho para o não compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 3014 próprio, pois o título executivo não faz referência a essas verbas indenizatórias. Aplica-se, uma vez mais, a orientação da Súmula 551/STJ, com base nos enunciados interpretativos indicados no item anterior.Diferentemente do que pensa o autor, a questão não se resolve pelo prisma da revelia, mas sim pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3664 que se avultará no decorrer do tempo ante as altas taxas de juros cobradas nessa modalidade de empréstimo. Isso posto, concedo a tutela provisória de urgência antecipada, o que faço para determinar às rés que promovam os atos necessários para cessar a cobrança das mensalidades do serviço de TV por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2687 de Seguridade Social em nome de AFONSO JORGE (benefício nº 31/505.178.066-7), a título de resíduos de auxílio doença que ele recebia em vida (fls. 75). Os interessados poderão, para tanto, passar recibo ou assinar quaisquer documentos que se fizerem necessários para a efetivação da presente medida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3795 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3654 no endereço Avenida São Gabriel nº333 -16º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01435-001, como requerido. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: VIN

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.032304-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias CELIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SP327846 FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP 00057912520148260659 1 Vr VINHEDO/SP DECISÃO Cuida-se de reexame necessário de sentença que condenou o INSS a pagar parcelas vencidas decorrentes da revisão de aposentadoria por tempo de contribuiç�

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.032304-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias CELIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SP327846 FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP 00057912520148260659 1 Vr VINHEDO/SP DECISÃO Cuida-se de reexame necessário de sentença que condenou o INSS a pagar parcelas vencidas decorrentes da revisão de aposentadoria por tempo de contribuiç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de noventa dias, a contar da intimação, APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se. 0000679-21.2013.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de noventa dias, a contar da intimação, APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se. 0000679-21.2013.403.61