Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ feito na forma do art. 430 do CPPM, após o quê tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para sentença, nos termos do art. 361 da Lei nº 4.737/65. Proc. nº: 49.476/07 – 1ª Aud. – PPP/MK Acusado(s): Cb

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 387ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ mesmos motivos fulcrados no item III de fl. 89 – INDEFIRO, uma vez mais, o desentranhamento adrede exposto. 4. Por outra vereda saliento que o autor, após intimado (v. fl. 90vº), deixou de se manifestar quanto à e

Caderno único ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 372ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ foi imputado o crime de. deserção (art. 187, CPM). Pelo Juízo foi determinada a instauração do incidente de sanidade mental no dia 13/08/08 (ata de fls. 46/47). A defesa regularmente intimada apresentou quesitos (

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2051ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PEINADO, OAB/SP 299.893 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em dar provimento ao ape

Caderno único ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 654ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Proc. n.º : 52.395/08 - 1ª Aud. – MT Acusado(s): PM Marcelo Henrique de Andrade Advogado(s): Drs. TEREZA CRISTINA C. S. LEMOS, OAB/SP 124.136 e Dra. SYVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439. Assunto: Ficam Voss

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2314ª · São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecer se almeja ou não tutela antecipada (obs.: na peça vestibular não há o desfile sobre tutela de urgência, mas, por outro lado, consta o pleito de “imediata reintegr

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Indiciado: SEM INDICIADO Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417 Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 216, o qual determinou a remess

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 70162/14 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 354/364 E 443/453V Interessado(s): VITOR DOS SANTOS LIMA, 1º Ten PM RE 107299-4

Caderno único ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 692ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 53.638/09 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): ex-2º Sgt PM Luiz Vieira de Campos Junior Advogado(s): Dr. SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA, OAB/SP 138.305, e Dr. ANTÔNIO FERNANDES PESSOA CORREIA, OAB/SP 140.944 As

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 565ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Repdo.: Marcos Cesar Proença, ex-Sd PM RE 901482-9 Adva.: Márcia Rubia S. Cardoso Alves - OAB/SP 41.816 (Dativa) “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação da Douta Pro