Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ES E 15 (QUINZE) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO A PENA EM06 (S EIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E15 (QUINZE) DIASDE RECLUSAO, A QUAL TO RNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE AUMENTEM OU D IMINUAM A PENA. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CPB CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE80 (OITENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGES

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NTEGRALMENTE(DESTAQUES DESTE JULGADOR). ASSIM, SOMANDO-SE AS PENA S DE MULTA APLICADAS TEMOS QUE O SENTENCIANDO FICA CONDENADO AO P AGAMENTO DE440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS-MULTA(80 DIAS MULTA +360 DIAS MULTA), FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIOMINIMO,DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENC IARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 OS DO ART. 49, 2, DO CP. III QUANTO A ACUSADA MARIA ELISA LOURENC O DE CARVALHO: A) EM RELACAO A VITIMA VALCIR ANTUNES: (...)ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CPFIXO A PENA B ASEDO ACUSADOMARIA ELISA LOURENCO DE CARVALHOEM06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO A PRESE NCA DASATENUANTES DE MENORIDADE RELATIVA E CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 599 Processo 0000513-32.2014.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Elvis Cherbakian e outros ADV: ANDREIA ARGUELHO GONÇALVES (OAB 14981/MS) INTIMAÇÃO do Réu Elvis Cherbakian para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais. Processo 0000630-52.2016.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2631 para a polícia e saímos de carro a sua procura. Após muito procurar, os encontramos no canavial, sendo que Luciano saiu do carro com um pedaço de pau na mão e Érica gritava que estava sentindo dor e não conseguia se mexer. Após breve conversa com o acusado, ele nos entregou o pedaço de pau e disse po

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 1251 ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119/CE), ADV: ANTÔNIA ELINETE ALVES DOS SANTOS (OAB 43427/CE) - Processo 0003487-30.2016.8.06.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Pedro Miranda Saraiva - Intime-se novamente a defesa para apresentação de memoriais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1179 superior à média que incide sobre os furtadores em geral. Isto porque aliaram-se estes réus à pessoa com antecedentes criminais por delito patrimonial grave para cometer fato extremamente ousado, que demonstra periculosidade exacerbada. Considere-se que apenar da mesma forma os réus deste processo e aqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1235 o dito acima e esclareceram que, no imóvel, não foi encontrado nada que desse conta de que alguém tivesse feito uso de droga naquele momento. Ainda, que nenhum dos réus aparentavam estar sob o efeito de droga.Como já visto acima, a estória dos réus (que acusam um ao outro de traficante, não se esqueça)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1382 uma ocorrência de tentativa de furto, quando a vítima estava ainda em luta corporal com o réu, tentando imobilizá-lo. Foi o Sr. José que disse que uns dos furtadores era o Tiago, cujo endereço declinou. Fiz diligência, mas não o encontrei. Não me recordo se a pessoa hoje presente foi aquele que prendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1395 sido os réus encontrados no quintal da propriedade, e não no seu interior, resta somente a palavra da vítima dando conta de que “a intenção deles era entrar na casa”, o que se mostra de todo insuficiente para a expedição de decreto condenatório pelo crime de tentativa de furto, posto que tal inten�