1.746 resultados encontrados para cel. pm comandante - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 135ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo Civil. Exatamente o caso da presente impetração: buscar apenas modificar decisão proferida por Juiz de Primeiro Grau, que extinguiu o feito nos moldes já elencados. 8. A decisão proferida em procedimento adm
20 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de julho de 2021 Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, no Mandado de Segurança nº 0009066-87.2021.8.17.9000 (14360613), anexo ao SEI 3700000987.001315/2021-14, que mandou suspender os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 242, publicada no DOE nº 087, de 07 de maio de 2021, que Licenciou “ex-offício” da PMPE, o Sd QPMG Mat. 115353-6/EDVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA das fileiras
6 - Ano XCVII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti de Oliveira Sales de Menezes, mat. 387751-5, no período de 10/09/2020 a 08/03/2021. Nº 5265, DE 02/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Jane Cristine Pacifico Lima, mat. nº 319827-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia Especializada de Atendiment
Recife, 29 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 383/PMPE - DGP2, 26 de julho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín
72 diário oficial Nº 34.757 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 221/2021 – CCC: NOMEIA a CAP QOSPM RG 39707 CAMILLA PONTES AZEVEDO, como fiscal do Contrato nº 107/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa PGSA COMERCIO LTDA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 03 de Novembro de 2021; EDIVALDO SANTOS SOUZA – CEL QOPM RG 18102; DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA. Protocolo: 724530 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 220/2021 – CCC: NOMEIA a CAP QOSPM RG 39707 CA
4 PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, de 10/04/2015 EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Re
Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SECID Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, a seguir: CONTRATO 002/2011 NOME VERA DOS SANT
Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet Ano XCVI • NÀ 229 - 5 pena de 08 (oito) anos de reclusão, este Comandante Geral RESOLVE: I – Excluir a bem da Disciplina das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o 3º SGT PM Mat. 920327-3/BPRp - OBADIAS CARNEIRO DA SILVA por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
8 - Ano XCIX Ć NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.497-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Avaneide Maria da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020, 2021 e 2022. Nº 2.498-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esp
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton A