Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1798 Patrícia Ferreira de Melo - Fls.64/77: autos com vista ao exequente acerca da juntada da carta precatória - sem cumprimento. - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP) Processo 1042211-96.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos de Marchi Junior -

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NAGIB LATIF Réu : REGIS THUME KARAM ADVOGADO : JOAO OLIMPIO DE SOUZA FILHO Boletim 22ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 29/2018 DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA Juiz Federal CLAUDIA BOHM Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Compulsando atentamente os autos novamente e em observância aos cheques acautelados nesta Secretaria, bem como levando em conta que as guias de fls. 39 e 40 do Apenso 44 do Inq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1842 PROCESSO :008.10.002458-8 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Jose Domingos da Silva ADVOGADO : 258931/SP - ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS REQDA : Maria Helena do Vale da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :008.10.002425-1 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Metalcar Industria e Comércio

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2467 variável) . Isso porque a parte variável é composta das comissões A parte executada apresenta cálculos no valor líquido de apuradas sobre as vendas realizadas e, portanto, na forma do R$8.187,98 (01/05/2016). Parágrafo primeiro do artigo 457 da CLT, integra a remuneração Desta forma, considerando que a divergência é relativamente para todos os fins. Prest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proteção ao Consumidor). O aparente conflito de normas de mesma hierarquia (leis ordinárias) resolve-se com a revogação da lei anterior pela posterior ou com a aplicação da que estabelece normas especiais em detrimento da que impõe normas gerais, nos termos do artigo 2.º, 1.º e 2.º, do Decreto-Lei n.º 4.657/42 (Lei de Introdução ao Código Civil). Daí por que prevalecem todas as normas especiais da Lei nº. 9.514 de 1997.Com efeito, não se pode tratar o contrato celebrado no âmb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4735 a partir a partir da data de emissão estampada na cártula e juros de mora da caderneta de poupança a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada (Tema 942 STJ). P. R. I. Arquivem-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4887 reclamadas, pleiteando a concessão de efeito suspensivo ao recurso e os benefícios da justiça gratuita. Impugnam a sentença com relação à condenação ao pagamento de indenização por danos morais e pleiteiam a limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, a aplicação imediata da reforma trabalhista, bem como a condenação do reclamant

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 0398190.26.2016.8.09.0134 contratados por terceiros, mediante fraude, em nome da autora/apelada e a determinação de que o réu/apelante retire o nome da autora/apelada do rol dos maus pagadores, em todos os sistemas cadastrais que houve incluído, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), cuja incidência, não tend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3205 EXECUTADO: JULIO GOMES ALAY ESTEVES R. H. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada na petição inicial ou indicar bens à penhora. Fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado. No caso de integral pagamento, no prazo acima estipulado, a verba h

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO 347 ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES(OAB: 23968/CE) ALDA V DOS SANTOS - ME FERNANDO ARAUJO MOREIRA(OAB: 24402/CE) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALDA V DOS SANTOS - ME Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos porREDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA nos autos do PODER JUDICIÁRIO processo em epígrafe, a