Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO Na Publicação do Diário Oficial de 20/08/2016, referente a SORAYA MÔNICA DE OMENA SILVA,Matrícula nº 137.513-0-processo nº SE0445302-0/2016,tornar sem efeito a concessão referente ao 3º Decênio, a partir de 12/05/2016. RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial de 18/09/2015,referente a EDJANE ALVES DA SILVA,MATRICULA Nº 132.037-8, Processo nº SE0471237-6/2015- Onde se Lê: E

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 10188 - Remover LIGIA NETO RIBEIRO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 47.180-1, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 22.08.17. SIGEPE 05094551/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 10189 - Dispensar AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.331-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul,

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retroativo a janeiro de 2018 GRE MUNICÍPIO CÓDIGO MEC 26114488 26114054 26113325 26113724 26106582 OLINDA METROPOLITANA NORTE ABREU E LIMA VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA SERTÃO DO ARARIPE -ARARIPINA SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA METROPOLITANA SUL MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS ESCOLA ESCOLA CAPITÃO ANDRÉ

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 749 - Dispensar ALESSANDRA MARIA SILVA MAGALHAES DO MONTE, Prof. LPE, I, D, mat. 262.631-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Manoel Borba, GRE R Sul, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04087934/16. Nº 750 - Remover ALESSANDRA MARIA SILVA MAGALHAES DO MONTE, Prof. LPE, I, D, mat. 262.631-4, para a Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04087934/16.

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 21.02.2017, OFÍCIO Nº 298/2016, PROCESSO Nº 0526259-2016: O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo instituído por Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, ano 2016, nº 311, em 27 de dezembro de 2016, que visa a seleçã

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 30 - 7 SE-0504555-6/2016 ARMANDO FERREIRA LEITE 189.547-8 15 ANOS,03 MESES E 17 DIAS. MARIA LUCIA BATISTA DE SOUZA 146.233-4 01 16/11/2016 SE-0468473-5/2016 HÉLIO PASTOR DO NASCIMENTO 242.405-3 06 ANOS E 14 DIAS. MARIA LUIZA SIMOES 165.265-6 01 01/11/2016 1° SE-0531945-0/2016 LUZIANA COSTA REIS CASTRO 253.133-0 06 ANOS,03 MESES E 18 DIAS. MARIA REJANE LUCENA ALVES

Poder Executivo ● 30/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2016 PORTARIA SEMPETQ Nº 32 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 07/07/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2011.000003526938-54 TATE 00.484/12-1. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE: 001060

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anote-se nos termos do artigo 436 e 439, do código do processo penal, tendo em vista o afastamento para participar de júri da servidora ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 270.270-3, diante da CERTIDÃO de 10/12/2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - 2º Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, para comparecer todas as quintas-feiras do ano de 2022, a partir do dia 27/01/202

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública E

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 54 - 19 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FAZENDA Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 21/03/2017 – TERÇA FEIRA - ÀS 09H. 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº1186, NESTA CIDADE DO RECIFE, AI SF 2014.000004028025-5