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codex processual penal

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/01/2018 - Pág. 966 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY SOARES DE MORAIS VITIMA : WELLINGTON ARCANGELO DE SOUSA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE WESLEY SOARES DE MORAIS. PROCEDAM-S

TJGO 13/03/2019 - Pág. 138 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCIS O I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE WILLIAN DOS SANTOS CORREA. 08.RESTA AUTORIZADA A INTIMA CAO FICTA DOS INTERVENIENTES PROCESSUAIS QUE SE FIZEREM NECESSARI OS. PROCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E ANOTACOES JUNTO AO SPG, A RQUIVE. 09.PROCEDA A SRA. ESCRIVA AO CUMPR

TJGO 18/10/2013 - Pág. 137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 INTIMAçãO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACOSTAR CóPIA LEGíVEL DA DECISãO ADMINISTRATIVA EXARADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO FA Nº 0108-008.210-6. NR. PROTOCOLO : 71323-80.2007.8.09.0006 ( 200700713233 ) AUTOS NR. : 22381 NATUREZA : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : PEDRO FERNANDO SAHIUM ADV REQDO : 1

TJGO 17/01/2018 - Pág. 139 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 S DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, TRANSCOR RIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSO S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. RICARD O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 449778-78.2010.8.09.0006 1564 ACAO PENAL AGUEDA MARIA GONCALVES DE

TJGO 22/08/2013 - Pág. 203 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 ACUSADO ADV ACUS : CARLITO SANTANA MENDES : 4027 GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA 25996 GO - RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA 30024 GO - IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PáTRIO, DECLARO EXTI

TJGO 08/02/2017 - Pág. 316 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DE FL. RETRO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. RICAR DO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106473-49.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONICE FELIZARDO CINTRA ACUSADO : MARCIVAL CARLOS MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 201201064737 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR

TJGO 02/08/2016 - Pág. 428 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 107, INCIS O I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE LANDER ISMAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, DETERMINANDO O ARQU IVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 131689-12.

TJGO 09/10/2018 - Pág. 137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 O PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65899-33.2002.8.09.0006 ( 200200658993 ) : 393 : INQUERITO : RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES OCIMAR RODRIGUES LUIZ VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD

TJGO 14/03/2017 - Pág. 422 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSER VADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 08 DE MARCO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 165232-69.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VALDENES APARECIDO SOARES DESPACHO : A VISTA DO EX

TJGO 01/02/2019 - Pág. 287 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 O MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106497-86.2017.8.09.0011 2140 ACAO PENAL RODRIGO FERREIRA DA CRUZ O ESTADO 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 48729 GO - HUDSON ALVES DA SILVA 44433 GO - FERNANDO ALMEIDA GOMES DESPACHO : 89.EX POSITIS

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