2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 313172-44.2006.8.09.0051 ( 200603131721 ) AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LISETE ALVES DOS REIS RASSI INDICIADO : RENATA DA PENHA SOUZA PADUA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O PREVENTIVA DA ACUSADA AMANDA DA CONCEICAO SOUZA. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 1 DE AGOSTO DE 2016. LUCIANA VIDAL PE LLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 75040-17.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 13.09.2024. OUTROSSIM, A LUZ DO ART. 366 DO CPP, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NR. PROTOCOLO : 317351-53.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESMERINDA PEDRO DE PAULA ACUSADO : ARISVALDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 27-28. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. PADRE BERNARDO/GO, 1 DE AGOSTO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLEGRI NO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 406587-36.2013.8.09.0116 538 ACAO PENAL ECIVAL ROSA DE FREITAS ALANO JOSE MARTINS GERSON INACIO FERREIRA GLENIO JOSE DE SOUSA CARVALHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM-SE. APENSEM-SE AOS PRINCIPAIS. PROTOCOLO NR. : 344149-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CAROLINA CARDOSO DA SILVA INDICIADO : AROLDO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ELDER FI GUEIRA BRAGA. EXPECA-SE O DEVIDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 TANCIAS ORDINARIAS AFIRMARAM QUE O PACIENTE RESPONDE A OUTROS PRO CESSOS POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, MOTIVO IDONEO E SUFICIENTE PARA MANTER O DECRETO PRISIONAL PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA . 4. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. (STJ - RHC: 5 0604 MS 2014/0207141-5, RELATOR: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILH ERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), DAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AGOSTO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 20024-44.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARIANE OLIMPIO SANTANA ACUSADO : LAIS FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 . APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, OFIC IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA AS PROVIDENCIAS PREVIS TAS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO A O SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, LOCALIZADO NA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. CO NDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE LUIZ MARTINS JUNIOR, JA QUALIFI CADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, R EMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 311, CAPUT, ART. 312 E AR T. 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PR ISAO PREVENTIVA DE JOSE LUIZ NASCIMENTO ROCHA E LUCIMEIRE RODRIGU ES MARINHOS COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR APLIC ACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. EXPEC AM-SE MANDADOS DE PRISAO ENCAMI