4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 278653-09.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM AS BAIXAS DE PRAXE. TRANSITAD A EM JUGADO, ARQUIVEM-SE. INTIME-SE TAO SOMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER MATERIALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 18/01/2016 15:06:29 . SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 266349-34.2013.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO CONSIDERANDO A COTA MINISTERIAL RETRO (FL. 46 VERSO) E, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O RETORNO DO PRESENTE INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE ARUANA/GO, PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE 90 (N OVENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O RETORNO DO PRESENTE INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPI O DE ARUANA/GO, PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 20 DE JUNHO DE 20 18. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM AS BAIXAS DE PRAXE. TRANSITAD A EM JUGADO, ARQUIVEM-SE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 231208-61.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RODRIGO LEAL DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE S EJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : ARNULFO BARBOSA DA SILVA ROSEMIRA FRANCISCA DE ABREU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTI GO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. COM O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCI AS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 08 DE JULHO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARRO S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231987-16.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WESLEY LIMA PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ESTE ATO SERVE DE OFICIO E MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 00 2/2012 DA CGJ. AUTOS : 201600427590 INVESTIGDO: A ESCLARECER I DE SPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE SEJA M CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, DENTRO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 LUCIMAR RIBEIRO GONCALVES ROSENILSON ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DE CI ENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. APOS, ARQUIVE-SE C