Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 BIANCA SOARES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA E JOSE ROSA JUNIOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, AINDA, A INTIMA CAO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS POR PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIR A (DR. JUCELIO FLEURY JUNIOR, OAB/GO N 7.867,

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, UTILIZANDO-SE DE UM A ARMA DE FOGO, DISPAROU CONTRA A VITIMA BRUNO BARBOSA RAMOS, PRO VOCANDO-LHE LESOES QUE, PELA NATUREZA E SEDE, FORAM A CAUSA EFICI ENTE DE SUA MORTE. CONSTA QUE NAS MESMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR, O DENUNCIADO GUILHERME SUBTRAIU PARA SI UM APARELHO DE C ELULAR, DA MARCA SAMSUNG, UMA CORRENTE E A

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 I LAVRADO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA AO DISPOST O NOS ARTIGOS 147 DO CODIGO PENAL. NOTICIAM-SE OS AUTOS QUE O IND ICIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018 , EIS QUE, SUSPOSTAMENTE, AMEACOU SUA IRMA DE MORTE COM UMA TESOU RA E UM ESTILETE. NO ATO DA PRISAO DO INDICIADO SE ENCONTRAVA NO QUARTO E NEGOU A AUTORIA DO FATO. CONTA TA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NTE, SEM REDUZIR A PENA AQUEM DO MINIMO, EM OBSERVANCIA A JURISPR UDENCIA DO STJ, MANTENDO A PENA IMPOSTA NA PRIMEIRA FASE. POR FIM , CONSTATO QUE HA CAUSA MINORANTE, INEXISTENTE CAUSA DE MAJORACAO DA PENA; ASSIM HEI POR BEM MINORAR A PENA EM 2/3 [DOIS TERCOS] T ORNO-A DEFINITIVA NO PATAMAR DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO. CO NDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 GENERICA, A FIM DE SE EVITAR BIS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL: NADA S E SABE A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL; PERSONALIDADE DO AGENTE: SEM MAIORES ELEMENTOS; MOTIVOS DO CRIME: OBTENCAO DE LUCRO FACIL , O QUE E PROPRIO DO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO SERVIR A PARA AGRAVAR A PENA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PRATICADO MEDIANT E ARROMBAMENTO, O QUE CONFIGURA QUALIFICADO

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 TICA. (?) (STJ HC 389.437/ES, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FO NSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 08/08/2017, DJE 22/08/2017). PORT ANTO, DESCREVO AS DUAS NOVAS CONDENACOES EM DESFAVOR DO REEDUCAND O, QUE AINDA NAO FORAM UNIFICADAS: 3 GUIA - FLS. 90/91-PEP: 02 (D OIS) ANOS DE RECLUSAO, BEM COMO A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE DETE NCAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CUJA DETRAC

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : ANTONIO APARECIDO DAMAZIO FILHO : 35105 GO - KATIUSCIA DA SILVA ROMANO : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO 35105 GO - KATIUSCIA DA SILVA ROMANO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404366312 D E C I S A O VISTOS ETC TRATA-SE DE A CAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MARIA JOSE REZENDE CLEMENTE E ANTONIO APARECIDO DAMAZIO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DEL

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DO EVERSON NICSON MORAIS FEITOSA E JEZIEL VILELA LEITE PEREIRA. A TO CONTINUO O MM JUIZ FEZ AS ADVERTENCIAS ESTABELECIDAS DOS ARTIG OS 448, 449 E 450, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, PROCEDEU O SORTEIO DOS JURADOS, TENDO SIDO SORTEADOS E ACEITOS PELAS PARTES OS SEGUINTES JURADOS: REIMAR GOMES FERREIRA, RANIERY MORAIS MIRAN DA, ATAUFO DE OLIVEIRA, GLEICYBELLY DAMACENO

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 RRE CONSTANTEMENTE NOS CRIMES DESTA NATUREZA SEM NENHUM FATOR REL EVANTE A PONDERAR; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME DESTA ESPECIE SAO NE FASTAS PARA A SAUDE PUBLICA E PARA A COMUNIDADE EM GERAL, POIS AL EM DE DESTRUIR A SAUDE DO INDIVIDUO FOMENTA A PRATICA DE OUTROS C RIMES, O QUE AUMENTA A VIOLENCIA E A CRIMINALIDADE, POREM ESTAO I NSITAS NO PROPRIO TIPO, FACE A ELEVADA PENA

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FASE, AUSENTES CAUSAS DE AUMENTO E DE DIM INUICAO DE PENA, MANTENHO A PENA EM 7 (SETE) ANOS E 8 (OITO) MESE S DE RECLUSAO E 928 (NOVECENTOS E VINTE E OITO) DIAS-MULTA, A QUA L TORNO DEFINITIVA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO VIGENTE NA EPOCA DO FATO. ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECU CAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA, NO