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codigo de processo penal. determinou

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194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/07/2015 - Pág. 720 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SE U DEFENSOR DR. ROBERTO RODRIGUES, OAB/GO 13834. A MM JUIZA DECLAR OU SUA SUSPEICAO, PARA ATUAR NO FEITO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU QUE SEJA REMETIDO OS AUTOS PARA O SUBSTITUTO AUTOMATICO E COMUNIC ADA A CORREGEDORIA SOB A REFERIDA DECLARACAO

TJGO 13/04/2015 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 3708-07.2014.8.09.0175 23 ACAO PENAL ONILDA GONTIJO VIDAL DE JESUS WEMERSON DENYS ALVES DA SILVA 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS D

TJGO 31/08/2015 - Pág. 1148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VILMAR BERNARDES DE SOUSA JUNIOR VITIMA : AUTO POSTO JR LTDA ADV VIT : 10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIOR 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2011.0221.1243 ACUSADO: VILMAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO VILMAR BERNARDES DE SOU ZA JUNIOR, REVOGO A DECISAO DE

TJGO 27/04/2015 - Pág. 1193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 AES DE ALMEIDA , REVOGO A DECISAO DE FLS. 86/91 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DAD O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, MANTENDO, CONTUDO, A CONSTRICAO CAU TELAR DO REU. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DE BRUNO HEN RIQUE MORAES DE ALMEIDA, BEM COMO DE SEU A

TJGO 13/03/2017 - Pág. 2329 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 351305-27.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NECLAN DE ALMEIDA DA PAZ ACUSADO : CLEITON FERREIRA VEIGA ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CLEITON FERREIRA VEIGA FOI PRESO PREVE NTIVAMENTE EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA ORIUNDO DESTA VARA (FL. 127), REVOGO A DECISAO DE

TJGO 20/05/2016 - Pág. 982 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 SENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE JURIDIC A, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 72836-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANDERSON FERREIRA ALVES DOS SANTOS VITIMA : LUCILENE CAITANO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 2016.0072.8361 DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CAR

TJGO 24/07/2017 - Pág. 2485 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO : 396320-42.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LUANA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : WEVERSON BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603963205 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 46, REVOGO A DECISAO DE FL. 43 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

TJGO 09/04/2015 - Pág. 873 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 108650-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVONETE PEREIRA BARBOSA VITIMA : GILVANIA FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N. 2012.0108.6501 ACUSADA: IVONETE PEREIRA BARBOSA DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DA ACUSADA IVONETE PEREIRA BARBOSA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 87/91 QUE,

TJGO 29/04/2015 - Pág. 1311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ERA REVOGADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE EN CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSI STENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINI STERIO PUBLICO: DEFENSOR (A): ACUSADO (A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 220734-73.2010.8.09.0175 513 ACAO PENAL ROBSON FREITAS DA COSTA ADMINI

TJGO 27/10/2017 - Pág. 205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.627.862 ACUSADOS: RAFAEL ALVES CARVALHO KASSIO DOS SANTOS OLIVEIRA CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DOS ACUSAD OS NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOME NTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NA O VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HI POT

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