194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142214-89.2016.8.09.0175 : 679 : ACAO PENAL : MICHAEL ALVES RODRIGUES KENNEDY ALVES DE ALMEIDA VITIMA : GEAN CARLO FRANCO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0142.2142 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DE COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA EDUARDO A BREU CARNEIRO (NAO RESIDE NO LOCAL) E GILDASIO MADEIRA DOS SANTOS (NAO RESIDE NO LOCAL). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA DEFESA DO ACUSADO OSCAR, MARIA ROSARIO DA SILVA SANTOS E MARCOS ANTONIO TRINDADE, OS QUAIS COMPARECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AMENTE COM SEU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE, MAIS UMA VEZ, O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS , ADVERTINDO-LHE (S) DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCE SSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR O UTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0177.5160 ACUSADOS: TARSIO FERNANDES DE OLIVEIRA E CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE MIRANDA AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISS IMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACA O DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELES E NDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NA O RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 GO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL . 89), EDUARDO SOARES NUNES FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO (FLS. 74/75), CONTUDO, DEIXOU DE COMPARECER ME NSALMENTE EM CARTORIO E, AINDA, FOI DEFLAGRADA ACAO PENAL EM SEU DESFAVOR, POR DELITO SUPOSTAMENTE COMETIDO DURANTE O PERIODO DE P ROVA, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 03 DE MARCO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 U PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS D E ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DESIGNO O DIA _11___/_03___/_2015___ AS _14___:_00___ HO RAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. IN TIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 TE AUDIENCIA PARA O DIA 23/05/2018, AS 16:30 HORAS, FICANDO OS PR ESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A MM JU IZA A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO SOLICITADO A DEVOLUC AO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA A OITIVA DE FRANCISCO VILELA DE OLIVEIRA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA ACOMPANHAREM SEU CUMPRIMENTO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRES ENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JU IZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM CO MPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SEN TENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS.81/90. TENDO EM VISTA A IMPOS SIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA LAIS GUIMARAES BARROS, E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LA (FLS.123 E 132), DISPENSO A SUA INTIMACAO. APOS, ARQUIVEM-SE