1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO VITIMA : CAIO NARCISO AGUIAR DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201702822022 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL. NA RRA A DENUNCIA QUE NO DIA 15/11/2017, POR VOLTA DE 05H20, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12/01/2018, NA ROD OVIA BR-153, NA ALTURA DO SETOR JARDIM GOIAS, NESTA CAPITAL, CEZA R WALTER SILVA FOI FLAGRADO POR POLICIAIS MILITARES, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, O AU TOMOVEL TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX, PLACAS PWB-4107, QUE HAVIA A DQUIRIDO A CERCA DE UMA SEMANA DE PESSOA QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CAO. CONSTA AINDA QUE OS ACUSADOS INSERIRAM DECLARACOES FALSAS DI VERSAS DAS QUE DEVERIAM SER ESCRITAS, COM O FIM DE ALTERAR A VERD ADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE E PREJUDICAR DIREITOS, AO MODIFICAR AS INFORMACOES QUE CONSTAVA NOS CERTIFICADOS. EXAMINAND O A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O LEGAL, JUNTE-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TODOS OS DENUNCIADOS. APOS, FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 28 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98979-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : MIKAYLMA DE OLIVEIRA SA DESPACHO : AUTOS: 201700989795 DECISAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 LARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITO S DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHA NDO A CONDUTA DO DENUNCIADO WEBERT NO SENTIDO DE OBTER VANTAGENS ILICITAS, INDUZINDO A ERRO A VITIMA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 GEOT 208, MODELO 2014, COM PLACA DE IDENTIFICACAO ONN-9887. EXAMI NANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOS ICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCU NSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLAS SIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : ZENAID CAROLINY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702654693 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WARLES CARVALHO NERES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/11/2017,POR VOLTA DAS 12H00, NO ESTACIONAMENTO SUL DO SHOPPING ARAGUAIA, SITUADO NO SETOR NORTE FERROVIARIO, NESTA C A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 350143-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3430 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : YURI CORREIA DE SOUZA VITIMA : VICTOR MARTINS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201603501430 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE YURI CORREIA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 1 E 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL. EX AMINANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PROTOCOLO: 201800979988 DECISAO CUIDA-SE A ACAO PENAL ONDE O ACUS ADO MAYK WESLEY BORGES GUIMARAES RESPONDE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 18 0, 3 O ACUSADO MAYK WESLEY BORGES GUIMARAES FOI CITADO POR EDITAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE A DECISAO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVE