1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 318142-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS VITIMA : DARCI DIVINO CORREIA DESPACHO : AUTOS: 201603181428 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PENAL. GOIANIA-GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 326070-56.2016.8.09.0175 3333 FLAGRANTE/INQUERITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA POLLYANA CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201603260700 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS VINICIUS OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272543-92.2016.8.09.0175 : 3127 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCINALDO MARCELINO DE ALMEIDA LUCIANO BRITO FARIAS VITIMA : WESLEY JOSE BRASIL ANDREIA CRISTINA DOS ANJOS ARRUDA BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201602725432 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCIANO BRITO FARIAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 3594 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIA CHIRLE SANTOS FURTUOSO VITIMA : ADRIANO FERNANDO ALACRIM DESPACHO : AUTOS: 201603904616 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ANTONIA CHIRLE SANTOS FURTUOSO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT,, DO CODIGO PENAL. EXAMINA NDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 INDICIADO : ALVARO MATEUS VIEIRA BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS DESPACHO : AUTOS: 201503560389 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ALVARO MATEUS VIEIRA BARBOSA PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR EM FLS.24/35, IMPUGNANDO O RELATADO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS: 201500588894 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFAEL ALVES RODRIGUES PELA PRATICA DO DELITO PREVIS TO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEF ESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA, PELA DESCLASSIF ICACAO DA CONDUTA E RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O REL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67631-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : AUTOS: 201700676312 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 GULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISI TOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETAL HANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. H OUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JU RIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 I, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 31/10/2017 RONILDO E JHONATA, NA COMPANHI A DA ADOLESCENTE ALLEF RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTRAIRAM PARA SI MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA CONTRA MONICA CRISTINA SIQUEIRA DE JESUS, UMA BOLSA CONTENDO CARTOES E DOCUMENTOS PESSOAIS, UM APAR ELHO CELULAR, UM PAR DE FONES DE OUVIDO E A MO