Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201604277399 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO RAFAEL DO NASCIMENTO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DE Z) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNC

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DO GONDIM, OAB/GO 42.744, SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2019, ÀS 08:30 HORAS,A SER REALIZADA NO FÓRUM CÍVEL, SITUADO À AVENIDA OLINDA, ESQUINA COM A RUA PL 3, PARK LOZANDES, NESTA CAPITAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA:

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISOS IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PA RA PAULO ROBERTO DOS SANTOS, FICANDO PROIBIDO DE SE AUSENTAR DA C OMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES E RECOLHIMENTO NOTURNO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TAIS RESTRICOES

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801562622 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RENAN DOS SANTOS PEREIRA E ALEX DIVINO DOS SANT O S IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME DO DELITO NO ARTIGO 33, CAP UT , DA LEI 11 343/06 OS DENUNCIADOS OFERECERAM DEFESA PREVIA POR I NT

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART . 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CO NDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A COR RETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AO. SOB OUTRO ENFOQUE, O CRIME FORMAL ABSTRATO DIZ RESPEITO A TUT ELA DA INCOLUMIDADE PUBLICA. OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A T RANSPORTAR A ARMA VISAM EVITAR EFETIVAMENTE A VIOLACAO DA INCOLUM IDADE PUBLICA. MAIS SEGURO DO QUE ESTAR NA CASA COM OS ADOLESCENT ES, ESTANDO O PAI VIAJANDO, SERIA ESTAR A ARMA COM O PAI, MILITAR APONSENTADO QUE TEM AUTORIZACAO PARA ESTAR

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DE TRATAMENTO EXIGIDAS PELA LEGISLACAO NA ESTACAO DE TRATAMENTO D E ESGOTO HELIO SEIXO DE BRITO, ALEM DE LANCAMENTO DE ESGOTO IN NA TURA EM VARIOS PONTOS DO RIO MEIA PONTE. NESTE MESMO SENTIDO, ACR ESCENTA A INICIAL QUE A ETE NAO POSSUI LICENCA AMBIENTAL E ESTRUT URA FISICA PARA RECEBER O VOLUME DE 624 M DE ESGOTOS PROVENIENTES DE CAMINHOES LIMPA-FOSSA E DE 306,8 M DE CH

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 24-35.2018.8.09.0175 : 5 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDERSON DOS SANTOS SILVA JOAO NETO FERNANDES DA SILVA MORAIS VITIMA : FRANCISCO PARRELA DOS SANTOS JUNIOR VALERIA CRISTINA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800000248 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ANDERSON DOS SANTOS SILVA E JOAO NETO FERNANDES DA S ILV

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 JUNIOR PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS ACUS ADOS SEJAM DEVIDAMENTE CITADOS E NAO APRESENTEM RESPOSTA A ACUSAC AO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E R EMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PU

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TRO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO D E 2 (DOIS) DIAS ACERCA DOS BENS APREENDIDOS. GOIANIA-GO, 13 DE JU LHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 47267-72.2018.8.09.0175 549 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS DE SOUZA LIMA COLETIVIDADE ADRIANA RODRIGUES NEVES LIMA DESPACHO : AUTOS: