Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : JOAO BATISTA DE CARVALHO : LURDE DE FATIMA CARVALHO DIVINA ANALIA BATISTA DE SOUSA CLAUDETE BATISTA DE CARVALHO GILSON BATISTA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 517/2016 (201600906014) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE,

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ===========================================================

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 743/2015 (2015014805 66), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 INDICIADO : JAIME DA COSTA TORRES VITIMA : PAULO DIEGO GOMES DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 1238/2016 (201600108339) INDICIADO: JAIME DA COSTA TORRES VISTOS, ETC NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFE NSIVO (ART. 3, I, DA LEI N 4.898/65), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA CO MARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA D

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 UE ISENTEM O REU DE PENA, HIPOTESE VERIFICADA NO CASO EM APRECO, CONFORME EXPOSTO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL. ANTE O EXPOSTO, JUL GO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA, ABSOLVENDO O RE U, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LICADA EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O REU VIA EDITAL, COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS. ARBI

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PRONUNCIO OS REUS FABIO NONATO DE OLIVEIRA E MAIARA LORR AINE MACHADO VIEIRA, COMO INCURSOS, RESPECTIVAMENTE, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I, II E IV; E ARTIGO 121, 2, INCISOS I, III E IV, NA FORMA DO ART. 29, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AO PENAL N 200903558372) QUE PROGREDIU O REEDUCANDO LUCIANO GOMES DE MOURA DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. INTIMADO O RECORRENTE PAR A APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO RECU RSO, EM RAZAO DA PERDA DO SEU OBJETO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S (04/08/2016). E O SUCINTO RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A FALTA DE INTERESSE RECURSAL D

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 82595-24.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO RAIMUNDO BEZERRA ADV ACUS : 125484 MG - AISLAN PAIVA MELO DESPACHO : PROCESSO N 201300825957 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FRAN CISCO RAIMUNDO BEZERRA DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO, POR INTE RMEDIO DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE MANIFESTE-SE QUANTO A LIQU IDA

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NDO, PARA TANTO, AO REFERIDO ORGAO OFICIAL OS DADOS DOS CONDENADO S, COMO O NOME E FILIACAO, AS INFRACOES PENAIS, A DATA DA PRESCRI CAO DO DELITO E O LOCAL DE CUMPRIMENTO INICIAL DA SANCAO IMPOSTA. CONDENO OS SENTENCIADOS NAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXO AOS DEFENSO RES NOMEADOS AOS SENTENCIADOS MAURICO E MACIEL, DR. JOSE DONIZETE MORENO, OAB/GO N. 13.840, DR. JULIERME FRAN

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS OU SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. POR FIM, SALIENTE-SE QUE OS ACUSADOS PATRICK LOURENCO DA SILVA E ALA N SILVA SOUZA RESPONDERAM A ESTE PROCESSO-CRIME PRESOS, A BEM DA ORDEM PUBLICA E DA APLICACAO DA LEI PENAL. NESS