106 resultados encontrados para codigo de processo penal. tran - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 122336-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2309/2018 (201801223364) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS AUTOS N 201 801223364, NOS TERMOS DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IONAL DO PROCESSO, ESCRIVANIA, INCLUA ESTES AUTOS NA PAUTA DE AUD IENCIA. NAO SENDO POSSIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCA R TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DIDO ALGUNS TABLETES DE MACONHA; QUE PRESENCIOU O MOMENTO EM QUE OS POLICIAIS APREENDERAM UM POTE PEQUENO DE COR ROSA CONTENDO ALG UMAS PORCOES DE MACONHA, QUE ESTAVAM ATRAS DE UMA ESTANTE DA SALA ; QUE JA VIU SEU AMASIO DIONATAN EM ALGUMAS OCASIOES COM ALEX, OS QUAIS ERAM COLEGAS, SENDO Q NR. PROTOCOLO : 17661-09.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : FLAGRANTE IND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ACUSADO GIOVANE FERNANDES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE CITADO COMUNIC OU NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO E TAMPOUCO CONDICOES DE CONST ITUIR, MANIFESTANDO INTERESSE EM SER NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. E O BREVE RELATO. DIANTE DAS CONTAS INFORMADAS PELOS FLAGRADOS CA RLOS ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS E VITOR COSMO FERREIRA DOS SANTOS, A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE O NECESSARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1589/2016 (201602974777) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS AUTOS N 201 602974777, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAN SITADA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 125015-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, POR NAO AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA DET ERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30444-67.2011.8.09.0175 : 125 : ACAO PENAL : LSC RBB VITIMA : DMS ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO 17181 GO - ORIANA CURADO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO LEANDRO SIMOA DA AUDIENCIA DESIGN ADA PARA O DIA 09/04/2015,AS 15:00HS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE GURUPI/TO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS. E OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDE NTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA REGISTRO DESSA CONDENACAO. EST ANDO O(S) REU(S) EM LIBERDADE, ASSISTE-LHE O DIREITO DE APELAR DE SSA SENTENCA EM LIBERDADE. SENDO O REU PESSOA DE BAIXA RENDA DEIX O DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. FIXO OS HONO RARIOS DA NOBRE DEFENSORA NOMEADA AO REU EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ACUSADO : GESSY NEY SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONSTAN TE NO PRIMEIRO PARAGRAFO DA FL. 70. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO GESSY NEY SILVA DE OLIVEIRA NAO FOI ENCONTRADO, COMO MOSTRA AS CE RTIDOES COLACIONADO A FL. 66, PROCEDAM-SE A CITACAO VIA EDITAL, C ONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS N 1059/2016 (201601975826), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166578-91.2017