355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSIT O. COM RELACAO AO REQUERIMENTO DE FL. 194 (ARTIGO 160, CAPUT, 263 , INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, DO CTB), TRATAM-SE DE PENALIDA DES ADMINISTRATIVAS DE COMPETENCIA DO CONTRAN E DETRAN. AGUARDE-S E O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, IN CLUSIVE A FAMILIA DA VITIMA TULIO HENRIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 QUE A MULHER PODERIA FICAR PRESA, QUE FOI LEVAR O HOMEM E OS POLI CIAIS O ABORDARAM, PERCEBERAM QUE TINHA BEBIDO E FIZERAM O TESTE DO BAFOMETRO E CONSTARAM QUE REALMENTE ESTAVA ALCOOLIZADO, PORQUE ESTAVA BEBENDO NA FESTA. (JOAO PAULO AIRES MARANHAO, FLS. 66/67) NO MESMO SENTIDO, TEM-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA MANOEL PEREI RA DOS SANTOS, FLS. 65, IN VERBIS: () QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RECO NHECIDA (PRATICA-LO EM CALCADA), TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE AT ENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CIRCUNSTANCI AS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA D O ALBERGADO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSP ENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 295 DO CTB); 4 INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PR AZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 293, 3, DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, DEPOSITAR SUA PERMISSAO PARA DIRIGIR VEICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITACAO NA 6 VARA CRIMINAL VEPEMA, DESTA CAPIT AL, SITUADA NO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 179002-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENDERSON CURCINO PEREIRA VITIMA : ALDACIRIA DOMINGAS DA CRUZ ADV ACUS : 35358 GO - CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO DESPACHO : 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO HENDERSON CURCINO PE REIRA, NAS PENAS DO ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AL, DEIXO DE FIXAR UM VALOR MINIMO INDENIZATORIO A VITIMA EM VIRT UDE DA IMPOSSIBILIDADE DE SUA APURACAO, SALIENTANDO-SE QUE A PRES ENTE DECISAO NAO OBSTA QUALQUER PRETENSAO DA VITIMA EM VER-SE RES SARCIDA DE POSSIVEIS PREJUIZOS EM VIRTUDE DOS FATOS DESCRITOS NES TES AUTOS POR INTERMEDIO DE ACAO CIVIL EX DELICTO CASO ENTENDA CA BIVEL. ATENTO AO DISPOSTO NO LEI N. 12.7
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 37294-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANINE LEMES GARCIA VITIMA : BASILIO MOREIRA LOPES ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 54806 GO - VINICIOS ALVES FERREIRA ADV VIT : 54806 GO - VINICIOS ALVES FERREIRA DESPACHO : COM RELACAO A PREL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1 /30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISADAS, NA MAIORIA FAVORAVEIS AO ACUSADO E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NSTANCIA, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS E A CLASSIFICACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPON DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DE VERA CADA UM CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTI TUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 IMPORTARA NA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRAMENCIONADO, RESTANDO INERTE O ACUSADO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIF ESTAR-SE ACERCA DA NECESSIDADE DE SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RUBIATABA/GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. H UGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROT