461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 JURIDICA TUTELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO CONSUMIDOR, DE INTEG RACAO CONTRATUAL COMPULSORIA, NAO PODENDO SER OBJETO DE RECUSA NE M DE CONDICIONANTES, EM FACE DO PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIVA; (.. .) IV - PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 543-C, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, E CABIVEL A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUM IDOR PARA O FIM DE DETERMINAR AS INSTITUICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 RIA (ARTIGO 136, CPC/15). INTIME-SE. DILIGENCIE. CUMPRA-SE. MORRI NHOS, 25 DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 391371-28.2014.8.09.0107 501 LIQUIDACAO DE SENTENCA NILMA MARIA RIBEIRO BANCO BRASIL S/A 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO 33788 GO - IVAN MARCIAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA REQUERIDO : NATAL JORGE DOS SANTOS ADV REQTE : 10605 GO - ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REMESSA D OS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL JUIZ 2, DA COM A RCA DE TRINDADE-GO, POR SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADAS INTEGRALMENTE, DE UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICIAL COM ESTRITO VINCULO AO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA PUBL ICACAO DESTA E AS VINCENDAS MES A MES, ATE O QUINTO DIA UTIL DE C ADA MES, EM MESMA CONTA, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTOS. NES TE DIAPASAO, CASO A PARTE AUTORA PREFIRA, PODERA OPTAR PELO PAGAM ENTO INTEGRAL, NO VALOR PACTUADO E, EM ASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DEVERA ASSINAR O COMPETENTE TERMO, DEVENDO CONSTAR NO AUTO DE AP REENSAO SEU ENDERECO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERI DA PARA CONTESTAR, PODENDO PURGAR A MORA COM O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA. NAO HAVENDO ESSE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM RESTARAO CONSOLIDADAS NO PATRIMON IO DO CREDOR. AUTORIZO A REMOCAO DO BEM PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ADV REQDO : 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE: - SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PEL A APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ARA AQUELAS QUE FOREM CERTAS E DETERMINADAS NAS RELACOES OBRIGACI ONAIS ENVOLVIDAS. DA ANALISE ACURADA DO CADERNO PROCESSUAL, INFER E-SE QUE O EXEQUENTE DEMONSTROU AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSTANDO DO FEITO O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSARIOS, O QUE ENSEJA O DEFERIMENTO D O PEDIDO. NESTE TOAR, O SUPERIOR TRIBUNAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 7606 NATUREZA: CARTA PRECATORIA REQUERENTE: JOAREIS DA CONCECAO S ILVA REQUERIDO: POLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA AOS OITO DI AS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (08/10/2015), NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AU DIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DR ANGELA CRISTINA LEAO, JUIZA DE DIREITO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS IMPUGNAR A CONTES TACAO. NR. PROTOCOLO : 372744-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALCIONE BARSANULFO DA SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 28856 GO - DJAN CARLO GOMES DE PAULA DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 9196 2484 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 MT - LARISSA AGUIDA VILELA PEREIRA RO - JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200500759078 NATURE ZA: INDENIZACAO DESPACHO EM ATENCAO A INTERLOCUTORIA DE FL. 624, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE RE. CUMPRA-SE O PENULTIMO PARAGRAFO DE F L. 607. EXPECA-SE O ALVARA EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERI DA, DR. RICARDO