Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal como parametro para limitar

  1. Página inicial  > 

149 resultados encontrados para codigo penal como parametro para limitar - data: 22/07/2025

Página 1 de 15

Processos encontrados


TJGO 04/06/2018 - Pág. 541 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO VILMAR SEVERINO DA SILVA, QUANTO AO REFERIDO CRIME. II- PROSSIGA AS INVESTIGACOES QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, O INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. INTIME

TJGO 12/06/2015 - Pág. 1128 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 O PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 54 5 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUS PENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMI NADA. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA U TILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR

TJGO 25/04/2019 - Pág. 1031 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 QUE NESTA OPORTUNIDADE O REEDUCANDO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEACAO. NOTIFIQUEM O MINISTERIO P UBLICO. CUMPRAM. JANDAIA, 22 DE ABRIL DE 2.019. NR. PROTOCOLO : 205248-65.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZENILDA RIBEIRO LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO -

TJGO 04/04/2018 - Pág. 1449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 33083 31949 35844 26207 33315 42009 46289 22407 GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MARINELLA MESQUITA MOURA MANOEL GUILHERME DA SILVA MARCELLO BATISTA ROCHA MARKSON WESTER DE ANDRADE WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR PAULO DE AZEVEDO JUNIOR CELIO REIS DE ASSIS TOMAZ EDILSON FELICE CHAYB DESPACHO : ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, DEVE-SE UTIL IZAR O ARTIGO

TJGO 28/05/2019 - Pág. 2007 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PONDE AO QUE ESTA PREVISTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL, OBSERVA DA A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA PARA A INFRACAO PENAL. [] G RIFEI (TJ-GO-APR:526434320068090051, RELATOR: DES. CARMECY ROSA M ARIA A. DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2018, 2A CAMARA CR IMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 2472 DE 22/03/2018). ASSIM, DE ACO RDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, D

TJGO 23/03/2015 - Pág. 1210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINAD A. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTIL IZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DEC RETACAO DA PRISAO DA SUPRACITADA ACUSADA,

TJGO 16/11/2015 - Pág. 2069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 VITIMA : PLACEDINA DELFINO DA SILVA MORAIS DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CPP E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTI DA NO ART. 18 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER ITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III,

TJGO 09/05/2017 - Pág. 1616 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ======================================================================

TJGO 19/11/2015 - Pág. 990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 INAL SEM DESTAQUE. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDE NCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SU SPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO

TJGO 29/01/2018 - Pág. 236 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 . HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (HC 383.771/RJ, REL. MINISTRO REYN ALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 21/03/2017, DJE 28/03/2017) DE OUTRO VERTICE, ENFATIZO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO P RESCRICIONAL RETROMENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEG AL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR D

«1234567…1415»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo