Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 RACAO PENAL, DE MODO QUE E SUA OBRIGACAO ATENDER AOS CHAMAMENTOS JUDICIAIS E INFORMAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO NOS AUTO S. COMO SE NAO BASTASSE, OBSERVO QUE EDUARDO DA SILVA FRANCISCO A INDA POSSUI EM SEU DESFAVOR UMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO POR PRATICA DE ROUBO, O QUE TAMBEM CORROBORA COM A CON VICCAO DESTA MAGISTRADA QUANTO A NECESSIDADE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ESSUAL, QUANTO PARA A IMPLEMENTACAO DO LAPSO PRESCRICIONAL. ADMIT IR QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL SIGA INDEFINIDAMENTE SI GNIFICARIA TORNAR IMPRESCRITIVEIS CONDUTAS CUJA PUNICAO ABSTRATAM ENTE COMINADA SEJA BRANDA. O PARAMETRO PARA O LIMITE DA SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM CASO DE SUSPENSAO DO PROCESS O NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E AQUELE D

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 5. REL. MIN. GILSON DIPP) - ORIGINAL SEM DESTAQUE. ASSIM, DE ACOR DO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 10 9 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AL RETROMENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMI TE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PE NA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRES CRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACOR DO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IRA NONATO, JOAO PAULO MIRANDA DE SOUZA , PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2017, AS 15:30 HOR AS. DETERMINO QUE A TESTEMUNHA JOAO GUILHERME ALVES REZENDE SEJA CONDUZIDA COERCITIVAMENTE. EM RELACAO AS VITIMAS E TESTEMUNHAS IN TIMEM-SE NOS ENDERECOS INFORMADOS PELO PARQUET A FL.321/322. REQU ISITE-SE O ACUSADO WILLIAN SEICHAS SILVA BARBO

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 RACAO ELETRONICA IMPOSTA AO ACUSADO FERNANDO JUNIOR PEREIRA DA SI LVA POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 339106-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS ARAUJO VITIMA

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 MEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PI RES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 80546-25.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO JOSE SABINO ACUSADO : DIVINO APARECIDO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2013.0080.5468 ACUSADO: DIVINO APARECIDO DE MEDEIROS INF RACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, II, DO C

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (P ERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PR OCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCR ICIONAL RETRO MENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL D E LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PR

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 274090-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DPC VITIMA : BOS DESPACHO : AUTOS N. 201302740908 ACUSADO: DIVANE DE PAULA CORREA DECISAO CUI DA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO DIVANE DE PAULA CORR EA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENU

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAO. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 376029-93.2016.8.09.0175 1572 ACAO PENAL FLAVIANETE DOS REIS FERREIRA LUZIMAR DE SOUZA ROSA ROSANA ONISHI DA SILVA ADV VIT : 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ DESPACHO : AUTOS