149 resultados encontrados para codigo penal como parametro para limitar - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D E FL. 43, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CA SO RESTE FRUSTRADA, DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FL. 43-VERSO, PARA O FIM DE DETERMINAR A CITACAO VIA EDITAL (PR AZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RA), VEZ QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABI DO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSITO, ENFATIZO QUE DULCE CAVALCANTE GOMES DE LIMA NAO FOI L OCALIZADA SEQUER NO ENDERECO QUE ELA FORNECEU DURANTE O SEU INTER ROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FL. 77/78), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 137, CONSOANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 87-4. DJ DE 16.11.2004, P. 305. REL. MIN. GILSON DIPP) - ORIGINAL SEM DESTAQUE. ASSIM, TENDO O ACUSADO SIDO DENUNCIADO PELA SUPOST A PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, QUE PREVE PENA DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, UTILIZANDO O ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 9417-85.2006.8.09.0051 ( 200600094175 ) AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR MARTINS DA FONSECA VITIMA : WELTON ALVES DIAS ADV ACUS : 9209 GO - JORGE LUIZ MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 2006.0009.4175 ACUSADO: CESAR MARTINS DA FONSECA DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2006.0088.8929 ACUSADOS: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA E SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PU BLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WELLINGTON FERNANDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 8/RN, REL. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04/2018) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DE STACAR QUE DIEGO SOUZA LEITE FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA P RATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, FOI BENEFICIADO COM L IBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ALESSANDRO DUTRA INFORMARAM QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS R EFERIDOS ACUSADOS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE INTIMACAO. DETER MINOU, AO FINAL, A INTIMACAO DA ACUSADA ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA E DOS ADVOGADOS DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL (OAB/GO N 37.292 ), DR. PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA (OAB/GO N 36.395), DR. DAVID FERREIRA DA SILVA (OAB/GO N 6.170), DR. GILBE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 TIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNA ADMISSIVEL A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESSA MANEIRA, PARA ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, VEZ QUE O ACUSADO ESTA EM PARADEIRO INCERTO SE ESQUIVANDO DO PODER JUDICIA RIO COM INTENCAO DE QUEDAR-SE IMPUNE, NECESSARIO SE FAZ A CONSTRI CAO CAUTELAR. SOBRE O TEMA, RESSALTO QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 COSTA (FL. 1456), FRANCINETE DE SOUSA ALVES (FL. 1699) E MAURO S OUSA DA SILVA(FLS.1591/1597), NOMEANDO PARA ACOMPANHAR A INSTRUCA O PROCESSUAL A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, A QUAL DEVE RA SER INTIMADA DA PRATICA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. NO QUE T ANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS INDIGITADOS IMPUTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACO ES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PER TINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A COND ENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERIN TENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC;