Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal como parametro para limitar - Página 14

  1. Página inicial  > 

149 resultados encontrados para codigo penal como parametro para limitar - data: 23/07/2025

Página 14 de 15

Processos encontrados


TJGO 27/11/2014 - Pág. 1170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D E FL. 43, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CA SO RESTE FRUSTRADA, DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FL. 43-VERSO, PARA O FIM DE DETERMINAR A CITACAO VIA EDITAL (PR AZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA,

TJGO 17/12/2018 - Pág. 305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RA), VEZ QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABI DO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSITO, ENFATIZO QUE DULCE CAVALCANTE GOMES DE LIMA NAO FOI L OCALIZADA SEQUER NO ENDERECO QUE ELA FORNECEU DURANTE O SEU INTER ROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FL. 77/78), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 137, CONSOANT

TJGO 23/02/2017 - Pág. 1934 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 87-4. DJ DE 16.11.2004, P. 305. REL. MIN. GILSON DIPP) - ORIGINAL SEM DESTAQUE. ASSIM, TENDO O ACUSADO SIDO DENUNCIADO PELA SUPOST A PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, QUE PREVE PENA DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, UTILIZANDO O ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA

TJGO 01/06/2017 - Pág. 1486 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 9417-85.2006.8.09.0051 ( 200600094175 ) AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR MARTINS DA FONSECA VITIMA : WELTON ALVES DIAS ADV ACUS : 9209 GO - JORGE LUIZ MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 2006.0009.4175 ACUSADO: CESAR MARTINS DA FONSECA DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR

TJGO 31/05/2017 - Pág. 230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2006.0088.8929 ACUSADOS: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA E SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PU BLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WELLINGTON FERNANDES

TJGO 08/10/2018 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 8/RN, REL. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04/2018) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DE STACAR QUE DIEGO SOUZA LEITE FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA P RATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, FOI BENEFICIADO COM L IBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO

TJGO 09/10/2018 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ALESSANDRO DUTRA INFORMARAM QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS R EFERIDOS ACUSADOS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE INTIMACAO. DETER MINOU, AO FINAL, A INTIMACAO DA ACUSADA ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA E DOS ADVOGADOS DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL (OAB/GO N 37.292 ), DR. PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA (OAB/GO N 36.395), DR. DAVID FERREIRA DA SILVA (OAB/GO N 6.170), DR. GILBE

TJGO 12/07/2019 - Pág. 67 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 TIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNA ADMISSIVEL A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESSA MANEIRA, PARA ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, VEZ QUE O ACUSADO ESTA EM PARADEIRO INCERTO SE ESQUIVANDO DO PODER JUDICIA RIO COM INTENCAO DE QUEDAR-SE IMPUNE, NECESSARIO SE FAZ A CONSTRI CAO CAUTELAR. SOBRE O TEMA, RESSALTO QUE A

TJGO 19/10/2017 - Pág. 393 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 COSTA (FL. 1456), FRANCINETE DE SOUSA ALVES (FL. 1699) E MAURO S OUSA DA SILVA(FLS.1591/1597), NOMEANDO PARA ACOMPANHAR A INSTRUCA O PROCESSUAL A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, A QUAL DEVE RA SER INTIMADA DA PRATICA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. NO QUE T ANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS INDIGITADOS IMPUTADO

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1187 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACO ES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PER TINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A COND ENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERIN TENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC;

«
  • 1
  • 2
  • …9101112131415»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo