Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ITIVAS A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA REFERIDA SEGREGACAO. PRECEDENTES. 7. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (HC 383.771/RJ, REL. MINISTRO REYNA LDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 21/03/2017, DJE 2 8/03/2017) POR OUTRO LADO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRES CRICIONAL RETROMENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 UE O IMPUTADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO , DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. POR OUTRO LAD O, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RETROMENCIONAD A, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVE RA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, C ONSOANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRI

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201301580605 ACUSADOS: AGNELIO CONDE FILHO E DOMINGOS XAVIER DE GODOI AOS DEZ ESSEIS (16) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CL ASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU , AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PU BLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS BRUNNO OLIVEIRA RODRIGUES, REGINAL DO MOTA DE JESUS E JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA DEVIDAMENTE QUALI FICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA 24 DE MARC O DE 2014, CONFORME SE VE AS FLS. 204/206. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A ACUSADA JAQUELINE RODRIGUE

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 IRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31 DE OUTUBRO DE 2002, CONFORME S E VE A FL. 162. CITADA VIA EDITAL (FL. 213), SIRLEY OLIVEIRA NARC IZO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGA DO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, MOTIVO PELO QUAL, NO DIA 15/12/200 4, FOI DECRETADA SUA REVELIA, SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PR AZO PRESCRICIONAL (FL. 215). INSTADO, O MINIS

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ERREIRA DE SOUZA, MESSIAS ALVES DOS SANTOS, MARCOS JOHNNY PEREIRA DA SILVA, FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA E FRANCISCO PEREIRA DA SI LVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INICIALMENTE , RESSALTO QUE OS ACUSADOS MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA E ME SSIAS ALVES DOS SANTOS FORAM BENEFICIADOS COM A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO (FLS. 217/218 E 221/222, R

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS N 2016.0318.1797 ACUSADOS: ERNANDO HERCULES DA SILVA E SEBA STIAO DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ER NANDO HERCULES DA SILVA E SEBASTIAO DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITA DO PESSOALMENTE (FL. 192), ERNANDO HERCULES D