149 resultados encontrados para codigo penal como parametro para limitar - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, DEVENDO A SERVENTIA ATE NTAR-SE AOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. CUM PRA-SE. INHUMAS, 25 DE AGOSTO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS J UI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272811-72.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVANDRO ALBERTO FEDRIGO VITIMA : ESTADO DESPACHO : D E C I S A O CONF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 L: ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO CUIDA-S E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ITALO ALVES MACEDO DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 DE MARCO DE 2015, CONFORME SE VE A FL. 60/61. DA ANALISE D OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 311932-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503119321 (311932-21.2015.809.0175) DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTO S E ROUBOS DE VEICULOS AUTOMOTORES, PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 INTIME-SE O DR. ANTONIO MAURO MATIAS, OAB/GO Nº29.713, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 189711-05.2008.8.09.0006 ( 200801897119 ) 1161 ACAO PENAL DOLORES RODRIGUES PINHEIRO SILAS GUILHERME SALVADOR PACHECO MACEDO DESPACHO : AUTOS N: 2008.0189.7119 ACUSADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 9/2041, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATO RIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 193211-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GOMES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENT ENDIMENTO, DESTACO QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, O QUE CONSTITUI MAIS UMA RAZAO PAR A A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO SUPRACITADO ACUSADO, PARA GARANTIA DA CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 123553-66.2004.8.09.0051 ( 200401235534 ) AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO MARQUES DUARTE VITIMA : BORGES E PIRES LTDA DESPACHO : AUTOS N 2004.0123.5534 ACUSADOS: RENATO MARQUES DUARTE E WANDERSO N VEIRA SILVA (EXTINTA A PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 RESCRICIONAL RETROMENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEG AL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 415 DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSI M, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.303.210.856 ACUSADO: RAMIREZ WALDEREZ DUARTE DAHER E OUTRO EM CONSULTA JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VER IFICA-SE QUE NAO CONSTA PROCESSO NA EXECUCAO PENAL EM RELACAO AO ACUSADO RAMIREZ WALDEREZ DUARTE DAHER. DESTA FEITA, ACOLHO O PARE CER M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRIS AO E RECAMBIAMENTO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 143803-08.2014.8.09.0072 378 ACAO PENAL FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A LAURA DO AMARAL VALDIRENE DO AMARAL DESPACHO : D E C I S A O COMPULSANDO OS