149 resultados encontrados para codigo penal como parametro para limitar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 27/03/2038, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PR ISAO E RECAMBIAMENTO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 349645-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1193
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIOVANA DE JESUS ARAUJO VITIMA : WEDER SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0418.3313 ACUSADA: GIOVANA DE JESUS ARAUJO DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DA ACUSADA GIOVANA DE JESUS ARAUJO DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, N AO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALM ENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM I N MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS N. 201004170909 ACUSADOS: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WEND ER DE LIMA INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL. DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORAD A NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS RO BERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WENDER DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 08/08/2017 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO A WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 VITIMA : COLETIVIDADE ANTONIA GONCALES DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 2014000258710 ACUSADO: DOUGLAS RAYLAM CAMPOS MACHADO DEC ISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO DOUGLAS RAYL AM CAMPOS MACHADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31 DE JANEIRO DE 2014, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 CAIQUE ALVES DE PAULA VITIMA : REGINA VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0186.1560 DECISAO TENDO EM VISTA QUE FOI LOCALIZADO O ENDERECO DO ACUSADO DERLAN RODRIGUES ALVES ATRAVES DE SEU DEFE NSOR, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DO REFERIDO ACUSADO A COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO, NO ENDERECO I NFORMADO A FL. 138, FIXANDO O PRAZO DE 30 (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESPROVEITO DO SENTENCIADO. DE-S E BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE, CUMPRA-SE E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 250567-62.2006.8.09.0051 ( 200602505679 ) AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGNALDO JOSE RESENDE DA COS
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME SE V E AS FLS. 88/89. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO PED RO PAULO GOMES DOS SANTOS FOI CITADO VIA EDITA