Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TANCIADO DE OCORRENCIA DE JOGOS DE AZAR. ENTRETANTO, NAO CONSTA N OS AUTOS, QUAL O NUMERO DO REFERIDO TCO QUE FOI GERADO. ISTO POST O, OFICIE-SE NOVAMENTE A 1 DELEGACIA DE POLICIA DE APARECIDA DE G OIANIA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ), INFORME O NUMERO DO TCO, A FIM DE QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM APENSADOS AQUELE. COM A JUNT ADA DA RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO, VOLVAM-M

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 200805 049252 INFRACAO: ARTIGO 28, 1, DA LEI N 11.343/2006 (CULTURA DE P LANTAS PARA CONSUMO PROPRIO) AUTOR DO FATO: EVERSON VASCO MARTINS DESPACHO ANTE O REITERADO DESCUMPRIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA ESTADUAL DE REPREENSAO A NARCOTICOS QUANTO AS DILIGE NCIAS SOLICITADAS POR ESTE JUIZO V

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NATUREZA: PECAS DE INFORMACAO PROTOCOLO N: 201601417807 INFRACAO: ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (AMEACA) AUTORA DO FATO: MARIA JOSE D INIZ LIMA BRITO DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FOI OFERECIDA A DENUN CIA PELO REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 75/76 ), DESIGNO O DIA 08/09/2016 AS 08:25 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO . NESTA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ELITO DESCRITO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, E DE NATUREZA PRIVA DA, OU SEJA, SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE ACAO PENAL PRIVADA. EM S E TRATANDO DE ACAO DE EXCLUSIVA INICIATIVA PRIVADA, MESMO QUE MAN IFESTO O DESEJO DE REPRESENTAR EM SEDE POLICIAL, AINDA ASSIM, A I NTERPOSICAO DE QUEIXA-CRIME E NECESSARIA PARA FAZER CESSAR O PRAZ O DECADENCIAL. SABE-SE QUE A DECADENCIA E UM

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ICACAO EXTRAJUDICIAL AS FOLHAS 23/24. CUSTAS INICIAIS ADIMPLIDAS. E O RELATORIO. DECIDO. A ACAO DE BUSCA E APREENSAO ENCONTRA-SE R EGULADA PELO DEC-LEI 911/69, COM AS ALTERACOES DA LEI 10.931/2004 . REZA EM SEU ARTIGO 3 CAPUT: "O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDO R, PODERA REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENS AO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 201500 250605 INFRACAO: ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (AMEACA) AUTORES DO F ATO: DIVINO ROCHA MENDES, DANILO FERNANDES DE MENDONCA E OUTROS. DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM EXPEDIDOS MANDA DOS DE INTIMACAO AOS AUTORES DO FATO (FLS. 290/292) DA AUDIENCIA SUPRAMENCIONADA, SENDO UM DELES DEVIDAMENTE

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTES OS PE DIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA: A) CONDENO O ACU SADO TIAGO DE OLIVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SA NCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 15, DA LEI N 10.826/2003, COMETIDOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL; B) CONDENO O REU GLADSTON ALMEIDA

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 RIAL ONDE E NARRADA CONDUTA QUE, EM TESE, CONSTITUI OS CRIMES DO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/03 (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO) E AR TIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL (AMEACA). NARRA A DENUNCIA MINIS TERIAL QUE: ... NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2011, POR VOLTA DAS 21H0 0M, O DENUNCIADO PORTAVA REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 22 DE N. 61708, COM SEIS MUNICOES INTACTAS E AMEAC

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 JOSE SANTIAGO DO NASCIMENTO : CELIO REZENDE DE MORAIS FILHO : 7394 GO - CELIO REZENDE DE MORAIS 6342 GO - ARQUIMEDES REZENDE DE MORAES 14401 GO - VALDENAR RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACU

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 LUSAO DO INQUERITO. JATAI-GO, 15/05/2015. STHELLA DE CARVALHO MEL O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369429-79.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES VITIMA : KELLY SOUZA LOPES DESPACHO : PROCESSO N: 201403694294 DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O C UMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 20/2014 DA CGJ. ASS