Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 UE OS REUS PROMOVERAM A SUBTRACAO DE COISAS MOVEIS ALHEIAS, MEDIA NTE O EMPREGO DE GRAVE AMEACA A VITIMA (COM USO DE ARMA BRANCA FACA), COM A EXCLUSIVA OBTENCAO DE VANTAGEM INDEVIDA PARA ELES (E SPECIAL FIM DE AGIR DOLO ESPECIFICO). DEMAIS DISSO, INCONTESTE A INCIDENCIA DAS MAJORANTES PREVISTAS NOS INCISOS I (AMEACA EXERCID A COM EMPREGO DE ARMA NO CASO, FOI APREENDIDA A

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O DE PROCESSO PENAL (FL. 125). ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA ARIANE LUIZ COTRIM. INSTADO, O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO. NAO F OI POSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR O ACUSADO, VEZ QUE SE TOR NOU REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPO

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 GACIA DE POLICIA FLS. 11) POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA EDSON CAETANO DOS REIS, POLICIAL MILITAR, DECLARA EM JUIZO QUE CONFIRMA O DEPO IMENTO PRESTADO NA DELEGACIA DE POLICIA. NO DEPOIMENTO PRESTADO N A DELEGACIA DE POLICIA, A TESTEMUNHA DIZ QUE FOI INFORMADA PELA V ITIMA SOBRE O FURTO DE SEU APARELHO CELULAR, TENDO O ACUSADO SIDO LOCALIZADO EM PODER DO REFERIDO OBJETO, IN VER

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR WALLACE ARAUJO DA SIL VA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA I NDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBO S DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSUR

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NTOS PRESTADOS EM JUIZO QUE O ACUSADO AGREDIU SUA FILHA, POIS EST A ESTAVA CONVERSANDO COM ALGUNS RAPAZES, SENDO QUE O ACUSADO, APO S INGERIR BEBIDA ALCOOLICA FOI ATE SUA RESIDENCIA E COMECOU A AGR EDI-LA, NAO RESTANDO DUVIDAS QUANTO AOS FATOS, UMA VEZ QUE AS TES TEMUNHAS APONTARAM DE FORMA HARMONICA COMO SE DERAM OS ACONTECIME NTOS. O ACUSADO, EM SEU INTERROGATORIO,

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 O QUE O ACERVO PROBATORIO EM SUA TOTALIDADE, EM ESPECIAL AS PALAV RAS DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS DO DELITO, ROBUSTECID O PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, NO PRESENTE CASO, AUTORIZA SEGURAMENTE A EDICAO DE UM DECRETO CONDE NATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO, IMPOE SEJA JULGADA PROCEDENTE A P RETENSAO PUNITIVA VAZADA NA DENUNCIA. COM

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ASSOCIACAO CRIMINOSA E A COLETIVIDADE. A SOCIEDADE E PRESUMIDAMEN TE COLOCADA EM RISCO PELA ASSOCIACAO DE DELINQUENTES. E NECESSARI O QUE HAJA UM VINCULO ASSOCIATIVO PERMANENTE PARA FINS CRIMINOSOS , UMA PREDISPOSICAO COMUM DE MEIOS PARA A PRATICA DE UMA SERIE IN DETERMINADA DE DELITOS. EXIGE-SE, ASSIM, UMA ESTABILIDADE OU PERM ANENCIA COM O FIM DE COMETER CRIMES, UMA OR

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 T E N C A VISTOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PU BLICA INCONDICIONADA EM QUE FOI OFERTADA DENUNCIA. O MINISTERIO P UBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR CONDUTO DE SUA ILUSTRE REPRESENTAN TE DESTA COMARCA, COM BASE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRE SENTADO, NO VOLUME I DE FLS. 06 A 59, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE CASSIEL BRUNO CARDOSO ARRUDA JA QUALI

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR FRANCISCO E DINALDO PAIVA DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 2, D O CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORMAL A CU LPABILIDADE DO AGENTE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NA CONDUTA DO QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGI

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ABSOLVE-LO QUANTO A CONDUTA DE SCRITA NO ARTIGO 15 DA LEI N 10 826/2003, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 6, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A DOSAR A PENA A SE R-LHES APLICADA NOS MOLDES DO DISPOSTO PELO ARTIGO 59 E 68 DO DIP LOMA PENAL DOSIMETRIA DA PENA QUANTO AO ACUSADO JONATHAN LINARD ALBUQUERQUE DO CRIME DE ROUBO (ARTI