Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 CRIME. 1 DO CRIME DE LESAO CORPORAL PRATICADO NO DIA 22/02/2017 EM FACE DA VITIMA SANDRA GOMES DO CARMO CONSIDERANDO A CULPABILID ADE DO CONDENADO, QUE SE REVELA NORMAL A ESPECIE, NAO DENOTANDO A CONDUTA GRAU DE REPROVABILIDADE MAIOR DO QUE O JA LEVADO EM CONT A PELO LEGISLADOR AO PREVER O FATO TIPICO, O QUE LHE BENEFICIA; C ONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE S

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/09/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ==========================================================================

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL GABINETE DO MM. JUIZ AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2016 02269437 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2018 A PARTIR DAS 16:00 , DEVENDO A ESCRIVAN IA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. NOTIFIQU E-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E 03 (TRES) DIAS-MULTA (ART. 61, INCISO I, CODIGO PENAL). AUSENTE OUTRAS ATENUANTES E AGRAVAN TES, CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO, TORNO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 14 (CATORZE) DIAS-MULTA. ANTE A FALTA DE CRITERI OS PARA AFERICAO DA CONDICAO ECONOMICA DO RE

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ACUSADO ADV ACUS : VALDECI RIBEIRO DA SILVA : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : VISTOS ETC., INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 600 DO CPP. APOS, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS TICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IZADAS PELA POLICIA JUDICIARIA, NAO FOI POSSIVEL AFERIR A PRATICA DE FATO TIPICO, JA QUE AS CONDUTAS DESCRITAS NO INQUERITO POLICI AL NAO SE ENQUADRARAM NA DESCRICAO DO TIPO PENAL. POR ISSO, IMPOS ITIVO O ACOLHIMENTO DA PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE INQUERITO POLICIAL QUANTO AOS CRIMES TI

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 CONCRETO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR OIAMAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO NAO GUARDA QUALQUER MOTIVACAO DE GENERO APTA A ATR AIR A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CONDUTA EXAME E EVENTUAL PUNICAO A LUZ DO CODIGO PENAL. AUSENTE, POIS, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA PRATICADA E A RELACAO EXIS TENTE ENTRE AUTORES E VITIMA, QUE NAO SE IDENTIF

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O). EXTRAI-SE DO EXAME DO CASO CONCRETO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR SEU VIZINHO NAO GUARDA QUALQUER MOTIVACAO DE GENER O APTA A ATRAIR A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CON DUTA EXAME E EVENTUAL PUNICAO A LUZ DO CODIGO PENAL. AUSENTE, POI S, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA PRATICADA E A RELACAO EXISTENTE ENTRE AUTORES E VITIMA, QUE

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 REQUERENTE : MARIA DO CARMO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402095320 VISTOS E ETC., OFICIE-SE A 2 DEAM, SOLI CITANDO O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE AS PARTE S ENVOLVIDAS NOS PRESENTES AUTOS (BO N 435/2014). CUMPRA-SE. GOIA NIA, 15 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 4617-10.2018.8.09.0175 A